TJSP 19/08/2022 -Fl. 976 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
976
JOSÉ MARTINS LATORRE (OAB 162964/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP)
Processo 1072830-40.2020.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Kosmos Comércio de
Vestuário S.a. ? Em Recuperação Judicial - MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA - Lojas Arapuã S/A - Caloi Norte
S/A - - Buritis Paulista Construções, Transportes e Comércio Ltda. - - Pedro Paulo Rodrigues Barros - - Renato dos Santos - Patrícia dos Santos Capocci - - Washington Ribeiro dos Santos - - Marília Gonçalves da Graça - - Luiz Carlson Felix Fonseca - Schmidt Industria Coméricio Importação e exportação LTDA - - Advogados de Credores das Lojas Arapuã - - Grupo Support
Assessoria Empresarial Ltda. - - Itb - Industria Brasileira de Televisores - - Editora Abril Sa - - Philips da Amazonia Industria
Eletronica Ltda. - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Telemar Norte Leste S/A - - José Pereira da Silva - - Unicol
Assessoria Universal de Cobrança Ltda. - - Semp Toshiba S/A - - Banco do Brasil S/A - - DM Eletronica Ltda - - Evadin Indústrias
Amazônia - - Cemaz Industria Eletronica da Amazonia - - Itautec S.A. - Grupo Itautec - - Brazilian American Mechant Bank BAMB
- - Ericsson do Brasil Comercio e Industria S/A - - Electrolux do Brasil S/A - - Katia Regina Vieira dos Santos - - BANCO
BRADESCO S/A - - ITAÚ SEGUROS S/A - - Maria Nilza Oliveira Silva Andrade - - Claudio Gomes de Oliveira - - Walter Donizeth
de Oliveira - - Sanyo da Amazônia Indústria e Comércio de Produtos Eletroeletrônicos Ltda - - Massa Falida de Sharp do Brasil
S/A Indústria de Equipamentos Eletrônicos - - PP Participações Ltda - - Ione Pedreira de Almeida - - Evadin Indústrias da
Amazônia S/A - - Primafer Inc S.a - - José Wilson da Silva - - Alexandre de Oliveira Sá - - Mart Internacional Comércio Importação
e Exportação Ltda - - Antonio Marques Rodrigues Barbosa - - Semp Toshiba S/A - - AMERICEL S/A - - Oxford Porcelanas S/A - Ericsson Telecomunicações S.a. - - JVC DO BRASIL LTDA - - Primafer Inc S/A - - JOÃO RAIMUNDO DA SILVA - - GERALDA DA
COSTA SOARES - - JOAO FERNNADO GOUVEIA GONÇALVES - - BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR - - BANCO
CITIBANK S/A - - Mopua Administração e Consultoria Ltda - - Antonio Eustaquio Lima Saraiva - - Araco Properties Ltda - - Banco
Barclays S/A - - Claudemiro Tiano Gonçalves - - Alexandre de Oliveira Sá - - Abril Vídeo da Amazonia S.a - - MARIA LUCIA
BRITO DA SILVA - - EDUARDO SILVA DE ABREU - - ABRIL COMUNICAÇÕES S/A - - GC2 EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA - - Glauco Lima - - Slvimar Marcos Nunes de Carvalho - - Denis da Silva Paiva - - Alexandre Vitorino - MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA - - Polo Atacado Ltda - - Expansão Brasil Comercial Ltda - - Alexandre Tavares
Bussoletti - - REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA - - Motorola Industrial Ltda - - V.M. BUSINESS IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - CARMELITA GOMES DE SOUSA - - G5 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - DROGARIA
MARCON 22 LTDA ME - - Ricardo Eletro Divinópolis LTDA - - GH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Daniel de
Carlo Necchi - - Gomes e Cintra Empreendimentos Imobiliários Ltda - - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - - Soely
Rosa de Moraes - - Sandra Angélica De Souza - - Julio Cesar Rodrigues Cipriano - - L.I.R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA (RICARDO ELETRO) - - S. V. GIGA COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA-ME - - Cobresp Cobranças Especiais Ltda - - DROGRARIA MARCON 22 LTDA ME - - Cezi dos Santos Soc. Advogados - - Chimera Capital
Partners Consultoria Empresarial Ltda. - - Marizelia Maldos - - Estado do Paraná - - Ericsson Telecomunicações - - Marcos
Aurélio Ré - - SALVADOS DOS SANTOS - - Schmidt Industria Comercio Import e Export Ltda - - Ana Maria de Amorim Golfieri - Holbein Geraldo Pontes Lanza - - Arnon Tolentino de Andrade - - Marlene Lanza de Andrade - - Euler Antônio Pontes Lanza - Juliana Andrade Lanza Machado - - Fabiano de Andrade Lanza - - Maria Regina Pontes Lanza - - Maria da Gloria Franco Lanza
- - Angelo Augusto Franco Lanza - - Luiz Eugênio Franco Lanza - - Luciana Franco Lanza - - Juliana Fernanda Ferreira Rios - Kelly Cristina Gomes Alves - - Ana Maria de Amorim Golfieri - - Benoit Eletrodomésticos Ltda - - Was Administração de Bens
Próprios Ltda - - Austin Empreendimentos Imobiliário Ltda - - SUBURBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - L.I.R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA (RICARDO ELETRO) - - Zeniti Cosméticos Ltda. - - FRANCISCO
R S CALDERARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Agenor José de Lira - - Christine Frischauf Vannucci - - Panasonic do
Brasil Ltda e outros - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira - Espólio de Neumar Rodrigues - - Soraya Levandoski de
Oliveira Cavalcanti - - Abril Comunicações S/A - - Alessandra Miguel Kassin - - Barclays Bank PLC - - Cezar Domingos Felix - Cativa Têxtil Industria e Comércio Ltda. - - Orlanda Cassiano da Silva e outros - Vistos. Última decisão (fls. 21.535/21.550),
publicada recentemente em 21/7/22. 1. Fls. 21.551/21.552: A União Federal questiona QGC de fls. 21.206/21.221, por não ter
incluído crédito de restituição nem a integralidade de seu crédito. Manifeste-se o síndico em 10 dias. 2. Fls. 21.556/21.557
(Orlanda Cassiano da Silva e outra): anote-se. Afirmam que distribuíram pedido de habilitação de crédito, requerendo reserva
de seu crédito. Manifeste-se o síndico em 10 dias. 3. Resposta de ofício da CVM (fls. 21.577/21.582). O síndico, as fls.
21.588/21.590 junta notificações recebidas pela CVM em face das empresas FENICIAPAR S/A e KOSMOS para cancelamento
de ofício de registro de companhia aberta. Esclarece que já informou àquele órgão que solicitou a baixa dos registros. Requer
expedição de ofícios à JUCESP para que cancele registro de ambas as empresas, em face da determinações da CVM e da
decretação de sua falência. Manifeste-se o síndico em 10 dias. Sem prejuízo, oficie-se à JUCESP conforme requerido pelo
síndico a fl. 21.588/21.90. Ficam intimados os falidos do quanto informado pelo síndico. 4. Certidão de que, em cumprimento à
decisão de fl. 21.457/21.479 procedeu às intimações determinadas nos itens 3b, 4, 7 e 19, além de ter expedido ofíco previsto
nos itens 10, 15 e 17 e mandado indicado no item 15, ao passo que, em cumprimento à decisão de fls. 21.535/21.550 expediu
ofício dos itens 2 e 7 Ciente. 5. O síndico junta as fls. 21.588/21.590 proposta assinada pela perita para avaliação da marca
ARAPUÃ (fls. 21.597/21598) Ciência aos credores e aos falidos, para eventual manifestação em 5 dias.. Após, abra-se vista ao
Ministério Público. 6. Manifestação do Ministério Público (fl. 21.599). Para evitar tumulto processual, deliberarei o quanto
informado pelo Ministério Público quando houver decurso do prazo para manifestação do síndico sobre decisão de fls.
21.535/21.550 e subsequente manifestação do Ministério Público, assim como da presente decisão. Intimem-se. - ADV: PAULO
SERGIO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 101454/SP), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP),
GIULIANO GRANDO (OAB 187545/SP), APARECIDO TEODORO FILHO (OAB 187318/SP), ARLETE MARIA PEREIRA DE
MELO (OAB 186227/SP), DANIELA MORA TEIXEIRA (OAB 183058/SP), SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS
(OAB 182603/SP), ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM (OAB 182362/SP), RICARDO DE OLIVEIRA KEHDI (OAB 188588/SP),
MARIA CLARA DA SILVEIRA VILLASBÔAS ARRUDA (OAB 182081/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), LUCIANA
DOS SANTOS SOUZA (OAB 180164/SP), PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MARIA
JOSÉ BUENO DE MARTINI (OAB 178384/SP), LUCIANO FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB 178202/SP), PATRICIA RODRIGUES
DE SALLES PRADO (OAB 177633/SP), DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB
20047/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA (OAB 196652/SP), EDUARDO
MENDES DE OLIVEIRA PECORARO (OAB 196651/SP), PATRÍCIA BARBI COSTA (OAB 195840/SP), GLAUCO ALVES MARTINS
(OAB 195339/SP), VASCO DOS SANTOS (OAB 18904/SP), MARCELO LAMANNA DE CAMPOS MAIA DÓRIA (OAB 194560/
SP), JOSE DA COSTA RAMALHO (OAB 19362/SP), IDELY APARECIDA MONTEIRO IBORRA (OAB 193261/SP), LUCIANA
NIGRO LIMA SARAIVA (OAB 192773/SP), DANIELA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 192066/SP), RITA DE CÁSSIA VIANA
LOPES (OAB 191506/SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB 191390/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE
ARRUDA (OAB 200777/SP), JULIANA NORDER FRANCESCHINI (OAB 163616/SP), ANA CRISTINA DE JESUS (OAB 166825/
SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB 164878/SP), RENATA
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