TJSP 26/08/2022 -Fl. 3211 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
3211
Processo 0089311-95.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CRISTIANO AQUINO DA SILVA
- - VASNI LUIZ RODRIGUES - - ADEILTON MONIZ COSTA SILVA e outro - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 050.2013/222796-9, dirigi-me ao CDP 1 GUARULHOS, - ADV: MARILDA GONCALVES
RODRIGUES (OAB 104795/SP), CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO (OAB 189978/SP), VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO
(OAB 284374/SP)
Processo 0089311-95.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CRISTIANO AQUINO DA SILVA
- - VASNI LUIZ RODRIGUES - - ADEILTON MONIZ COSTA SILVA e outro - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 050.2013/222790-0, dirigi-me ao CDP 1 GUARULHOS, - ADV: VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO
(OAB 284374/SP), CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO (OAB 189978/SP), MARILDA GONCALVES RODRIGUES (OAB 104795/
SP)
Processo 0089311-95.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CRISTIANO AQUINO DA SILVA
- - VASNI LUIZ RODRIGUES - - ADEILTON MONIZ COSTA SILVA e outro - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 050.2013/222798-5, dirigi-me ao CDP 1 GUARULHOS, - ADV: MARILDA GONCALVES
RODRIGUES (OAB 104795/SP), CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO (OAB 189978/SP), VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO
(OAB 284374/SP)
Processo 0089311-95.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CRISTIANO AQUINO DA SILVA
- - VASNI LUIZ RODRIGUES - - ADEILTON MONIZ COSTA SILVA e outro - Despacho - Genérico - ADV: VILMA DE OLIVEIRA
SOBRINHO (OAB 284374/SP), CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO (OAB 189978/SP), MARILDA GONCALVES RODRIGUES
(OAB 104795/SP)
Processo 0089311-95.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CRISTIANO AQUINO DA SILVA
- - VASNI LUIZ RODRIGUES - - ADEILTON MONIZ COSTA SILVA e outro - Despacho - Genérico - ADV: MARILDA GONCALVES
RODRIGUES (OAB 104795/SP), CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO (OAB 189978/SP), VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO
(OAB 284374/SP)
Processo 0089311-95.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CRISTIANO AQUINO DA SILVA
- - VASNI LUIZ RODRIGUES - - ADEILTON MONIZ COSTA SILVA e outro - Despacho - Genérico - ADV: VILMA DE OLIVEIRA
SOBRINHO (OAB 284374/SP), CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO (OAB 189978/SP), MARILDA GONCALVES RODRIGUES
(OAB 104795/SP)
Processo 0089311-95.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CRISTIANO AQUINO DA SILVA
- - VASNI LUIZ RODRIGUES - - ADEILTON MONIZ COSTA SILVA e outro - Despacho - Genérico - ADV: MARILDA GONCALVES
RODRIGUES (OAB 104795/SP), CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO (OAB 189978/SP), VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO
(OAB 284374/SP)
Processo 0089311-95.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CRISTIANO AQUINO DA SILVA
- - VASNI LUIZ RODRIGUES - - ADEILTON MONIZ COSTA SILVA e outro - Despacho - Genérico - ADV: VILMA DE OLIVEIRA
SOBRINHO (OAB 284374/SP), CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO (OAB 189978/SP), MARILDA GONCALVES RODRIGUES
(OAB 104795/SP)
Processo 0089311-95.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CRISTIANO AQUINO DA SILVA
- - VASNI LUIZ RODRIGUES - - ADEILTON MONIZ COSTA SILVA e outro - Despacho - Genérico - ADV: MARILDA GONCALVES
RODRIGUES (OAB 104795/SP), CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO (OAB 189978/SP), VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO
(OAB 284374/SP)
Processo 0089311-95.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CRISTIANO AQUINO DA SILVA
- - VASNI LUIZ RODRIGUES - - ADEILTON MONIZ COSTA SILVA e outro - Vistos.Observo que falta a apresentação de resposta
à acusação em favor de Cristiano Aquino da Silva. Tendo-lhe sido nomeado Defensor dativo (fls. 451), intime-o para que se
manifeste nos autos no prazo legal.Com a juntada da resposta a acusação, tornem os autos conclusos para apreciação, inclusive
da peça de fls. 457/461.Cump.São Paulo, 19 de janeiro de 2017. - ADV: VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 284374/SP),
CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO (OAB 189978/SP), MARILDA GONCALVES RODRIGUES (OAB 104795/SP)
Processo 0089311-95.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CRISTIANO AQUINO DA
SILVA - - VASNI LUIZ RODRIGUES - - ADEILTON MONIZ COSTA SILVA e outro - Vistos.Fls. 468/473: Intime a subscritora
para regularizar as peças apócrifas. Sem prejuízo, com cópias, oficie-se à Defensoria Pública para que, sem prejuízo das
providências que entender necessárias, indique novo Defensor para atuar em favor de Cristiano Aquino da Silva.Cumpra-se com
URGÊNCIA. São Paulo, 30 de novembro de 2017. - ADV: MARILDA GONCALVES RODRIGUES (OAB 104795/SP), CRISTIANE
SOUSA DE CARVALHO (OAB 189978/SP), VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 284374/SP)
Processo 0089311-95.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CRISTIANO AQUINO DA SILVA
- - VASNI LUIZ RODRIGUES - - ADEILTON MONIZ COSTA SILVA e outro - Vistos. Considerando os provimentos 2545/2020 e
2547/2020 do Conselho Superior da Magistratura, cancelo a audiência designada, dando-se baixa na pauta. Procedam-se às
anotações necessárias. Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão previsto nos provimentos acima referidos para designação
de nova data de audiência. Intime-se. São Paulo, 23 de março de 2020. - ADV: VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 284374/
SP), CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO (OAB 189978/SP), MARILDA GONCALVES RODRIGUES (OAB 104795/SP)
Processo 0089311-95.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CRISTIANO AQUINO DA SILVA
- - VASNI LUIZ RODRIGUES - - ADEILTON MONIZ COSTA SILVA e outro - 1. Anoto que o aditamento à denúncia já fora recebido
às fls. 487. 2. A fim de garantir celeridade processual bem como para facilitar o acesso das partes, encaminhem-se os autos
do presente feito à Central Digitalizadora, para integral digitalização. 3. Oportunamente, cumprida a providência supra, tornem
os autos conclusos para designação de audiência em continuação. - ADV: MARILDA GONCALVES RODRIGUES (OAB 104795/
SP), CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO (OAB 189978/SP), VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 284374/SP)
Processo 0099957-28.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOVANIO BISPO DOS SANTOS
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na presente ação penal para CONDENAR o réu
JOVÂNIO BISPO DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 140, § 3º, do Código Penal, ao cumprimento em
regime inicial aberto, das penas de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída pela pena de prestação de serviços
à comunidade pecuniária em favor de entidade assistencial a ser indicada pelo juízo da execução, como também ao pagamento
de 10 (dez) dias-multa, no piso mínimo legal. - ADV: PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB 160794/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º