TJSP 31/08/2022 -Fl. 2541 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3581
2541
Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0088698-64.2004.8.26.0576 (576.01.2004.088698) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0089228-68.2004.8.26.0576 (576.01.2004.089228) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0089615-83.2004.8.26.0576 (576.01.2004.089615) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0090175-25.2004.8.26.0576 (576.01.2004.090175) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0105785-33.2004.8.26.0576 (576.01.2004.105785) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto Sp - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO
MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0107740-02.2004.8.26.0576 (576.01.2004.107740) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio de
Sao Jose do Rio Preto Sp - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA
COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0500309-65.2012.8.26.0576 (576.01.2012.500309) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0500454-24.2012.8.26.0576 (576.01.2012.500454) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0500666-45.2012.8.26.0576 (576.01.2012.500666) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE
(OAB 131135/SP)
Processo 0500890-80.2012.8.26.0576 (576.01.2012.500890) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0500980-25.2011.8.26.0576 (576.01.2011.500980) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP)
Processo 0501560-21.2012.8.26.0576 (576.01.2012.501560) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0502115-38.2012.8.26.0576 (576.01.2012.502115) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0502461-86.2012.8.26.0576 (576.01.2012.502461) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0502713-89.2012.8.26.0576 (576.01.2012.502713) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0502738-73.2010.8.26.0576 (576.01.2010.502738) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0503824-11.2012.8.26.0576 (576.01.2012.503824) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0504837-79.2011.8.26.0576 (576.01.2011.504837) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0505173-83.2011.8.26.0576 (576.01.2011.505173) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0505778-29.2011.8.26.0576 (576.01.2011.505778) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0505959-30.2011.8.26.0576 (576.01.2011.505959) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0507953-93.2011.8.26.0576 (576.01.2011.507953) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0508216-28.2011.8.26.0576 (576.01.2011.508216) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0508453-62.2011.8.26.0576 (576.01.2011.508453) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0508977-35.2006.8.26.0576 (576.01.2006.508977) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º