TJSP 13/09/2022 -Fl. 360 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
360
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010409-78.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno Leonardo da Silva Alves; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público)
0004294-67.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004294-67.2022.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wagner Roberto Adorno da Mata; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti
(OAB: L/RS) (Defensor Público)
1502095-60.2019.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502095-60.2019.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: LUIS CARLOS RAMOS VIEIRA; Advogado: Enoc Anjos Ferreira (OAB: 90814/SP); Advogado: Agostinho Ferreira
Gomes (OAB: 403626/SP); Advogado: Marco Antonio Fortunato (OAB: 1042/AC); Apelante: ZILMA ANDRADE DE SOUZA;
Advogado: Agostinho Ferreira Gomes (OAB: 403626/SP); Advogado: Marco Antonio Fortunato (OAB: 1042/AC); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010425-32.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010425-32.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Nayara Carolina dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público)
0010465-14.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010465-14.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renato da Silva Fernandes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público)
1501946-93.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501946-93.2021.8.26.0616; Assunto: Roubo; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: CELINE CAMILE DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público)
0005789-33.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005789-33.2022.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wesley Curci Moreira;
Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP)
1501659-13.2020.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501659-13.2020.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples;
Recorrente: N. de A. P.; Advogado: Nilton de Souza Vivan Nunes (OAB: 160488/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1500860-74.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500860-74.2022.8.26.0318; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RODRIGO
CUNHA; Advogada: Bruna Carrera Giacomelli Izepon (OAB: 330398/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500608-53.2021.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500608-53.2021.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ERICK WILLIAN RODRIGUES DIAS; Advogada: Maria
Luiza de Oliveira Dyna (OAB: 382597/SP) (Defensor Dativo)
0010415-85.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010415-85.2022.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabio Henrique Menezes da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor
Público)
1508486-59.2021.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508486-59.2021.8.26.0099; Assunto: Posse de Drogas para
Consumo Pessoal; Apelante: Gabriel Cristiano da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Pietro da Silva Estabile (OAB: 269088/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
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