TJSP 15/09/2022 -Fl. 1166 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3591

1166

- Vistos. 1. Recebo as petições de fls. 07 e 13, da exequente, como emendas à inicial, anotando-se. 2. Na forma do artigo
513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 03), acrescido de custas, se houver. 3. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento
e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 4. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá ele efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 5. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, o exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos
do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 6. A presente
decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Dilig. Int. - ADV: RODRIGO
MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP)
Processo 0009942-08.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1003060-47.2020.8.26.0071) (processo principal 100306047.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eliane Oliveira da Silva - Vistos. 1. Defiro a pesquisa
junto ao sistema RENAJUD, cujo expediente já foi elaborado, conforme extrato que segue em frente, devendo a exequente se
manifestar a respeito. 2. No eventual silêncio da exequente, cumpra-se o que restara determinado nos itens 3, 4 e 5 da decisão
de fls. 96/97. Int. Dilig. - ADV: RICARDO DA SILVA BASTOS (OAB 119403/SP)
Processo 0011142-50.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1010109-13.2018.8.26.0071) (processo principal 101010913.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento /
Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.L.M.S. - A.A.A. - Vistos. Em face do conteúdo da petição de fls. 83, da executada,
pronuncie-se o exequente. Int. - ADV: OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP), GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES
(OAB 255512/SP), CYNTIA ZANI SCARPELLI SOARES (OAB 279228/SP)
Processo 0013946-25.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1012361-18.2020.8.26.0071) (processo principal 101236118.2020.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Lorenzo Drohson Oliveira - São
Francisco Sistemas de Saúde - Sociedade Empresária Ltda - Expedido mandado de levantamento Nº 20220913142225023503,
referente ao bloqueio de fls. 193, conforme determinado às fls. 215 e formulário de fls. 223. - ADV: RODRIGO DE AZEVEDO
(OAB 269431/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANDRÉ RODRIGUES ALVAREZ (OAB 340675/
SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 0016313-85.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1007592-64.2020.8.26.0071) (processo principal 100759264.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Beauty Comércio Atacadista e Varejista Ltda. - P. Duarte
Alano Beauty Eireli - - Tania Marcia Duarte - Respostas de ofícios às fls. 202/204: Manifeste-se a exequente. - ADV: ALEXANDRE
LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), ANDRÉ DE SALES DELMONDES (OAB 353246/SP)
Processo 0018665-56.1997.8.26.0071 (071.01.1997.018665) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Chimbo Ltda. Massa Falida. - Credores da Falencia - - Willian
César Palombo - Tatiana de Carvalho Chimbo - - Mario Yoshio Chimbo - - Gerdau Aços Longos SA - - Rosa Maria Pereira da Silva
e outros - Evangelista da Conceição Lima - - José Acácio Castro Fonseca - Eduardo Barbosa da Silva - - Douglas de Carvalho
Chimbo - - Claudia de Carvalho Chimbo - - Alexsandro de Sousa Sales e outros - INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES
Em Recuperação Judicial - Silvana Maria Boesso - Vistos. Defiro o postulado pela Síndica em sua petição de fls. 873, expedindose mandado de levantamento eletrônico em seu favor, com observância do formulário já apresentado às fls. 874, cientificandose aos credores, ao Ministério Público e aos demais interessados, mas ficando desde já determinado àquela que providencie
o necessário com vistas à regular prestação de contas no apenso próprio. Quanto ao mais, aguarde-se o decurso do prazo
para que os credores, o Ministério Público e os demais interessados se manifestem acerca das determinações constantes das
decisões de fls. 720/722 e 760, bem como sobre o conteúdo da intimação de fls. 875/877, alusiva ao ato ordinatório de fls.
869. Dilig. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS GAMBA (OAB 145561/SP), LUIZ FRANCISCO CARDOSO (OAB 14577/SP), AGEU
LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), LIGIA MARIA REINA (OAB 143380/SP), ANNA CRISTINA BORTOLOTTO SOARES (OAB
141708/SP), ALBERTO DENIS AOKI (OAB 141184/SP), SAMIR HALIM FARHA (OAB 23686/SP), ACELVES ANTONIO DA SILVA
(OAB 146656/SP), CLAUDIO LOPES CARTEIRO (OAB 23943/SP), CAMILA NAKAZONE ROVIERI (OAB 244927/SP), PEDRO
HENRIQUE TEIXEIRA PREGNOLATO (OAB 247247/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), CELIO FELICIO DE
CARVALHO (OAB 253584/SP), PAULO SIZENANDO DE SOUZA (OAB 141083/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB
205242/SP), JOSEMAR ANTONIO BATISTA (OAB 155362/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), RENATO NEGRÃO
DA SILVA (OAB 184474/SP), NELSON NEME (OAB 15023/SP), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/
SP), VILMAR SARDINHA DA COSTA (OAB 152088/SP), RODRIGO ALONSO SANCHEZ (OAB 152430/SP), VALÉRIA MATOS
SERAFIN FERRAZ (OAB 181062/SP), DANIELA RIANI BRUNO (OAB 187369/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA COSTA (OAB 17581/SP), EDUARDO SUAIDEN (OAB 171709/SP), LUCIANA VIDALI
BALIEIRO (OAB 161838/SP), DALVA LUZIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 160366/SP), MICHEL DE SOUZA BRANDÃO (OAB
157001/SP), MILTON COMPARINI (OAB 23595/SP), TATIANA FELIPE GIANTAGLIA RICARDI (OAB 223879/SP), EDUARDO
SILVA GATTI (OAB 234531/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), DEBORA FREITAS DE MATTOS (OAB 229054/SP), DANIELY
APARECIDA FERNANDES GODOI (OAB 229050/SP), SERGIO RICARDO RODRIGUES (OAB 225116/SP), LUÍS EDUARDO
FOGOLIN PASSOS (OAB 190991/SP), PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB 207876/SP), JOEL PEREIRA DE ASSIS
(OAB 148499/SP), RENATO CESTARI (OAB 202219/SP), DARIO DE SOUZA SOUTO (OAB 199347/SP), PATRICIA VITAL
ARASANZ (OAB 198836/SP), HELOISA ROLIM SOARES SOUTO (OAB 198769/SP), TARLEI LEMOS PEREIRA (OAB 138415/
SP), KELY DA SILVA ALVES (OAB 279592/SP), ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO (OAB 62040/SP), THAMIRIS CRISTINA
ROSSI (OAB 305914/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS
(OAB 300355/SP), MARCUS VINICIUS ORTENSI (OAB 291748/SP), ADRIANA AQUILANTE PREGNOLATO (OAB 285368/SP),
GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 3431/DF), ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI (OAB 267830/SP), ANGELICA CORREA DE
SOUZA (OAB 269846/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB
260155/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), ANA LUCIA CANDIOTTO (OAB 96516/SP), ELZA MEGUMI IIDA
(OAB 95740/SP), SIRLEI FATIMA MOGGIONE DOTA DE SÁ (OAB 92993/SP), DONIZETI LAMIM (OAB 4449/MT), WELLINGTON
APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP), WILLIAN DE SOUSA CAVALIERI (OAB 429535/SP), MARCOS CALDA MARINS
CHAGAS (OAB 56526/MG), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), REGINA APARECIDA DE SOUZA VILELA (OAB
75563/MG), EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB 64225/MG), REGINA MARILIA DE OLIVEIRA (OAB 3659/MT), HELY JOSÉ
DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69206/MG), EDUARDO MARTINS ANTUNES (OAB 15752/SC), LETICIA MENDES I. DA SILVA
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