TJSP 28/09/2022 -Fl. 3831 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3600
3831
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá a presente decisão, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Providencie a autora sua impressão e encaminhamento. Int. - ADV: ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA (OAB
253853/SP)
Processo 1002228-73.2018.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO
BRADESCO S/A - *Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que em 20/09/2022 expirou
o prazo deferido na decisão de fls. 98. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP)
Processo 1002231-28.2018.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.T.A.B. - M.L.S.E. - Vistos. Fls
334: Torne a serventia sem efeito a certidão de fls. 333. Intime-se o réu, por carta, para o pagamento das custas desta ação
principal (art. 1098, §5º das NSCGJ), nos termos da sentença de fls. 228/232, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da
dívida. Oportunamente arquivem-se. Int. - ADV: HÉLIO NUNES DA SILVA (OAB 392566/SP), GILSON FRANCISCO REIS (OAB
214688/SP), ZENAIDE DE MACEDO (OAB 205390/SP)
Processo 1002282-97.2022.8.26.0462 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.S.H.C. - Vistos. P. 34/35: Defiro
o prazo de 30 dias. Findo o prazo, manifeste-se a parte requerente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANICETO S.
VAREJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 40680/SP)
Processo 1002327-19.2013.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - MARIJONAS PAKENAS - Vistos.
Recolha a parte exequente a diligência necessária para condução do Sr. Oficial de Justiça. Defiro a penhora do veículo placa
BHS 7915, imp/vw polo clas.1.8 MI, nomeando-se a parte autora como depositária do bem, e respectiva avaliação. Defiro o
acompanhamento da diligência pela parte exequente ou seu patrono, providenciando o necessário para entrar em contato com
o Sr. Oficial de Justiça. Defiro a penhora dos direitos que o executado possui sobre o veículo placa JTV6584, imp/peugeot
106 soleil. Requeira a parte exequente o que direito para cientificação do credor fiduciário do veículo (fls. 133). Esta decisão
servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada de cópia da petição de fls. 139*, conforme modelo aprovado
pela Corregedoria Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº * - R$ * Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a
UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação
prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ALINE GONÇALVES GAMA (OAB 190146/SP)
Processo 1002330-90.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Jose Felipe - Fls. 172 e 174/178: Manifeste-se a
requerida. Intime-se. - ADV: LUCIENE SOUSA SANTOS (OAB 272319/SP)
Processo 1002341-66.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Tabela Price - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BANCO FIAT S/A - P. 168/180: Esclareça a parte vencedora sua petição, no prazo de 5 dias, tendo em vista que os presentes
autos encontram-se arquivados. Conforme advertida a fls. 165, deverá a advogada direcionar corretamente suas petições ao
incidente de cumprimento de sentença (nº 1002341-66.2014.8.26.0462), a fim de que tal equívoco não mais ocorra. Caso haja
novo peticionamento equivocado nesses autos principais, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da taxa de
desarquivamento. Contudo, se a petição se referir aos autos do cumprimento de sentença, esta não será apreciada, tendo
em vista que o pedido deverá ser corretamente direcionado ao incidente. Int. - ADV: PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP),
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002353-70.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Ester Farage Pena Vistos. Fls. 290/297: Primeiramente, intime-se o perito, por e-mail, para manifestar sobre a impugnação ao laudo. Int. - ADV:
LUCIENE SOUSA SANTOS (OAB 272319/SP)
Processo 1002429-26.2022.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000291-65.2020.4.03.6119 - 3ª Vara Federal
de Guarulhos - SP) - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN/SP - Vistos. Tendo em vista a certidão de p. 43,
devolva-se com nossas homenagens. Int. - ADV: JANAINA THAIS DANIEL VARALLI (OAB 199192/SP)
Processo 1002521-72.2020.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.M. - - A.H.S.M. - - M.P.S.M.
- Vistos. Observo dos autos que apenas a requerente Anna Luiza foi intimada a promover andamento aos autos. Assim, intimemse as requerentes A.H.S.M e M.P.S.M na pessoa de sua genitora Patrícia Simone Silva, por mandado (diligência do Juízo), para
dar regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Esta decisão servirá como
mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme
modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO
DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: CHARLES PIERRE BARBOSA (OAB 316097/SP), ANTONIO PAULO FERREIRA DA SILVA
(OAB 308069/SP)
Processo 1002531-82.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1002545-66.2021.8.26.0462) - Procedimento Comum Cível Usucapião Extraordinária - A.S.F. - - S.C.L.F. - E.C.A.S.E.C.E.S.N.P.C.E.S. e outros - Vistos. Fls. 91/92: Expeçam-se mandados
de citação como requerido. Int. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ALINI CRISTINI ESTANISLAU DA SILVA SOARES (OAB 421538/SP),
LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP)
Processo 1002532-43.2016.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Foco Metal Industria e Comércio Ltda
Me - Vistos. Fls. 208: Recolhida as respectivas taxas, defiro o bloqueio de circulação do veículo em nome da executada, pelo
sistema RENAJUD e a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, pelo sistema Serasajud. Prazo: 15 dias.
Int. - ADV: ROSELY CATANHO LOPES SANCHEZ (OAB 99408/SP)
Processo 1002579-46.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Sandro Roberto Gomes
- Banco Itaucard S/A - Vistos. O valor já foi transferido (fls 231/232). Intime-se o autor por mandado para regularizar sua
representação processual, tendo em vista o constante a fls. 226, bem como juntar aos autos o formulário MLE, em 5 dias. Prazo:
15 dias. Int. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/
SP), ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP)
Processo 1002617-87.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Beatriz Trindade
Leal - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em havendo interesse, a parte vencedora, no
prazo de trinta dias, deverá requerer o cumprimento do julgado, protocolando o pedido como incidente a estes autos, devendo
fornecer memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente.
Não requerido o cumprimento do julgado no prazo acima indicado, certifique a Serventia, arquivando-se, em seguida, os autos.
Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), CICERO ASSUNÇÃO (OAB 379864/SP)
Processo 1002720-60.2021.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.P., registrado civilmente como R.F.P. - Vistos.
Fls. 118. Defiro. Expeça-se nova certidão de honorários ao advogado(a) nomeado(a), observando-se a nomeação de fls. 29/30.
Após, intime-se o(a) interessado(a) para impressão e encaminhamento, no prazo de 5 dias. Nada mais requerido, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL (OAB 318183/SP)
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