TJSP 29/09/2022 -Fl. 635 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3601
635
Órgão Especial deste Tribunal.
2229644-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 155102070.2017.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos
e Participações Ltda; Advogado: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP); Agravado: Município de
Guarulhos; Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229656-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Descalvado; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1002439-79.2017.8.26.0160; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Descalvado; Advogado: Silvio Rogerio de Moraes (OAB: 145171/SP); Agravado: Ronaldo
Donizeti da Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2229664-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de São José do Rio Preto; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0041627-13.1997.8.26.0576; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Transtel Transporte Comercio e Construcoes Ltda; Advogado: Victor Alexandre Zilioli
Floriano (OAB: 164791/SP); Advogado: Ricardo Jose Delai de Castilho (OAB: 424079/SP); Advogado: Joao Alberto Godoy
Goulart (OAB: 62910/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB:
157376/SP); Interessado: Itamar Rubens Malvezzi; Advogado: Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP); Advogado:
Joao Alberto Godoy Goulart (OAB: 62910/SP); Interessado: Celia Aparecida Ribeiro Malvezzi; Advogado: Victor Alexandre
Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP); Advogado: Joao Alberto Godoy Goulart (OAB: 62910/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229667-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público;
EURÍPEDES FAIM; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1047521-90.2022.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Associação de Cultura e Educação - Ace;
Advogada: Fabiany Almeida Carozza (OAB: 165084/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229677-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1022537-98.2022.8.26.0196; Concurso
Público / Edital; Agravante: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos da Região de Franca - AERF;
Advogado: Euler Ribeiro Spinelli (OAB: 137126/SP); Agravado: Alexandre Augusto Ferreira; Advogada: Aline Petruci Camargo
Monteiro (OAB: 185587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2229688-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004161-96.2022.8.26.0541; Horas Extras;
Agravante: Roni Carlos Braga; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki
(OAB: 356274/SP); Agravado: Município de Nova Canaã Paulista; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229731-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105182365.2022.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Genesio Lopes de Souza Junior; Advogado: Emerson
Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada:
Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP); Agravado: Diretor do Setor de Habilitação do Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP); Agravado: Diretor do Departamento
Estadual de Estradas e de Rodagem - DER; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229737-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005565-41.2022.8.26.0297; Adicional de Insalubridade;
Agravante: Ana Paula Bittencourt Fonseca; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogado: Alberto
Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Agravado: Município de Dirce Reis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º