TJSP 06/10/2022 -Fl. 1483 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
1483
(OAB 130689/SP)
Processo 1016992-96.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Erica Borges Barbosa - Vistos. Pelo art. 109, § 3º, da CF, é competente para apreciação e julgamento do presente pedido
acidentário o foro do domicílio da segurada, que é em Várzea Paulista/SP. Por esta razão, para lá determino a redistribuição
do feito, com presteza, anotando-se. Int. - ADV: THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB 221303/SP), ADJAIR ANTONIO DE
OLIVEIRA (OAB 151776/SP)
Processo 1018086-79.2022.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1015635-53.2018.8.26.0008 - 1ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé) - Marcelo Antonio Vianna Carlesso - - Debora
Cristina Rib.gonc Carlesso - Certidão de fls. 27: exequente juntar a procuração do Dr. Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha. ADV: YÁSKARA DAKIL CABRAL (OAB 173701/SP), BIANCA CENTENO DE SOUZA FERREIRA (OAB 399698/SP)
Processo 1018852-74.2018.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - manifestar-se, em
cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line” (resposta a folhas 220/227). - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP)
Processo 1020607-31.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Barreto & Pincinato Negócios Imobiliários Ltda TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual.
Concedo às partes o prazo comum de quinze dias para apresentação de alegações finais. Com a juntada ou decorrido o prazo
para tal, tornem os autos cls. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 3000407-81.2012.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA
DE ENSINO - JANETE SOARES KIIL - Vistos. Aprovo o acordo retro, firmado pelas partes, para que produza seus regulares e
jurídicos efeitos. Proceda-se a transferência do valor bloqueado, pelo sistema BacenJud. Quando vier aos autos o comprovante
do depósito judicial do valor bloqueado, expeça-se o Mandado para que a parte credora proceda o seu levantamento. Aguardese o cumprimento do acordo, no arquivo. Int. - ADV: ROBERTA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 368737/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0965/2022
Processo 0015260-39.2018.8.26.0309 (processo principal 1001729-34.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - Carla Fontes Lima - manifestar-se, em cinco dias, sobre
o resultado da(s) pesquisa(s) “on line” (respostas as folhas 87/88). - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP),
GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP)
Processo 0037145-90.2010.8.26.0309 (309.01.2010.037145) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Yuri Napoleão de
Napoles Me - Luciana Munari Manfredini Me - Diego Eduardo Marighetto e outros - ciência quanto o desbloqueio Renajud (folhas
292). - ADV: JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP), RAFAEL ZANATTA E FONSECA (OAB 286310/SP), LUCIANA
MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 274117/SP), ADEMIR DE NAPOLES (OAB 59947/SP), VITOR MARCUSSI (OAB 301415/
SP), FÁBIO MARCUSSI (OAB 236361/SP)
Processo 1009892-27.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Serge Lories - Veronica Bifano Lories - - Serge Lories - Me - Providencie o requerente o recolhimento da diligencia de oficial de justiça para a
expedição do mandado. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1018039-08.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Éder Pereira Goulart
- Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício
de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um lado, há presunção de veracidade
como já havia pela lei 1060/50, no tocante à declaração firmada pela parte (art. 99, §2º), sendo que, de outro, o juiz pode
indeferir a gratuidade pela presença de elementos que evidenciem seu pedido equivocado (art. 99, § 2º). Portanto, apresente
o autor comprovantes de rendimentos atualizados, última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, três
últimos extratos de cartão de crédito e relatório Registrato do Banco Central. Int. - ADV: NATACHA ANDRESSA RODRIGUES
CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 1018210-62.2022.8.26.0309 - Notificação - Intimação / Notificação - Doralice Pessolano Vieira - - Isabelle Serral - Mário Caum Neto - - Talita Caum Cota - - Magali Pessolano - - Marilena Pessolano Gasparini - - Tânia Mezei - - Kátia Pessolano
Moreira - - Luci de Cássia Pessolano Fuentes - - Maria do Carmo Laliponte Pessolano - - Henri Francisco Rossi - - Cláudio José
Rossi - Vistos. Notifique-se, a teor do art. 726, do CPC, ficando os autos disponíveis por 20 dias para consulta e retirada de
cópias, arquivando-se com baixa definitiva após. A presente decisão assinada vale como carta de citação. Int. - ADV: GUSTAVO
CASTIGLIONI TOLDO (OAB 398781/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0937/2022
Processo 0004187-02.2020.8.26.0309 (processo principal 1021646-05.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Delso Antônio Zanata Filho - Spe Valore Jundiai Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifestese o exequente sobre a petição e documentos de fls.149/165. - ADV: EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP), BRUNO
QUINTILIANO TORRES (OAB 353420/SP), VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB 349863/SP)
Processo 0006629-04.2021.8.26.0309 (processo principal 1002522-31.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Liminar - Polimport Comércio e Exportação Ltda. - Marino Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Para
que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Defiro o
soerguimento, pela parte exequente, do depósito judicial de fls. 23, expedindo-se mandado de levantamento independentemente
de outras formalidades, ciente a parte interessada da necessidade de juntar aos autos formulário MLE devidamente preenchido,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º