TJSP 07/10/2022 -Fl. 297 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
297
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião,
PROCESSO Nº 1008503-15.2018.8.26.0405
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a).
MARIO SERGIO LEITE, na forma da Lei, etc
FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que JONAS DE MACEDO objetivando usucapir o imóvel localizado em área urbana, sito à Avenida Sete De Setembro, 392, PL
14, Q 17, Cipava, Osasco ? SP, visando imóvel com todas benfeitorias e seu terreno esta devidamente descrito: ?Frente para
Av. sete de Setembro por onde mede 12mts, pelo lado direito mede 20,80mts, confrontando com o lote 13 da mesma quadra;
pelo lado esquerdo mede 20,12mts, confrontando com o lote 19; pelos fundos mede13,00mts, confrontando com o Lote 20;
com a área total de 260,00mts2, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente
edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo
contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião,
PROCESSO Nº 1026806-82.2015.8.26.0405
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIO SERGIO LEITE, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER as(os) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou
sucessores, que Paulina Macuzaya de Sinani ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando o reconhecimento do domínio do
imóvel, sob nº 14 (antigo nº 04 /quatro), de frente para a Rua Pereira Barreto, L 13, Q B- Munhoz Junior-Osasco/SP- CEP
06240-120, CDC nº 0050080000, Inscrição Cadastral nº 23221.13.93.0150.99.999.03- Prefeitura do Município de Osasco, que
tem início ponto 01, distante 30,94 m do ponto ?A?, cravado na esquina da rua Pereira Barreto, com a rua Vinte e Um, tratandose da esquina mais próxima do imóvel em estudo; Do ponto 01, segue no alinhamento da referida rua Pereira Barreto, no
Azimute de 188° 30? 30?, lado direito desta, de quem da rua Vinte e Um se dirige ao imóve usucapiendo, numa distância de
10,00 m, até o ponto 02; Do ponto 02, deflete à direita, com ângulo interno de 90° 14? 21? e segue em linha reta, no Azimute de
278° 16? 10?, numa distância de 25,07 m até o ponto 03, confron ando no trecho 02-03 com o imóvel de n° 02 e de n° 10 da rua
Pereira Barreto, lote n° 12, da quadra B, propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo, objeto da transcrição de n° 1.217, do
16° Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. Do ponto 03, deflete à direita, com ângulo interno de 90° 30? 09? e segue em
linha reta, no Azimute de 7° 46? 01?, numa distância de 10,12 m até o ponto 04, confrontando no trecho 03-04 com o imóvel de
n° 02 da rua Vinte e Um, lote n° 01, da quadra B, propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo, objeto da transcrição de n°
1.217, do 16° Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo; Do ponto 04, deflete à direita, com ângulo interno de 89° 13? 31? e
segue em linha reta, noAzimute de 98° 32? 29?, numa distância de 25,20 m, até o ponto 01, início desta descrição, formando
neste vértice ângulo interno de 90° 01? 59?, confrontando no trecho 04-01 com o imóvel de n° 12 da rua Pereira Barreto, lote n°
14, da quadra B, propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo, objeto da
transcrição de n° 1.217, do 16° Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, encerrando assim a área de 252,85 m2 e
contendo 93,30m² de área construída, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o
presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não
sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
OSWALDO CRUZ
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1002749-52.2019.8.26.0407
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS RICARDO
GUIMARÃES, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) DEMERVAL CARVALHO, RG 19.525.890-3, CPF 726.828.097-15,
ROMILDO CARVALHO, RG 64.146.328-X, CPF 017.019.527-93, MILTON PROTASIO MACHADO MORAIS, RG 608020, CPF
184.260.180-68 e COMERCIAL SÃO PAULO MINAS VEÍCULOS LTDA, CNPJ 15.200.542/0001-85, que lhe foi proposta uma
ação de Procedimento Comum Cível por parte de Rafael Bertassi Branco, alegando em síntese que firmou com a requerida, em
01 de setembro de 2014, ?Instrumento Particular de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Veículo?, tendo como
objeto o veículo Fiat Modelo Palio 1.0, pintura sólida. Contudo, afirma tratar-se de contrato de adesão em grupo de consórcio,
embora não tenha a requerida autorização para administrar esta espécie de contrato. Aduz, ainda, que já adimpliu o importe de
R$16.440,04 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais e quatro centavos) e que a ré não vem cumprindo com o acordado.
Assim, requer a rescisão do referido contrato, com a devolução das parcelas pagas, devidamente corrigidas, e a condenação em
danos morais. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos
e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente
resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osvaldo Cruz,
aos 02 de agosto de 2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º