TJSP 11/10/2022 -Fl. 3187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
3187
- UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS
JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO (Processo paradigma n. 2256317-05.2020.8.26.0000 - Relator Desembargador
FERRAZ DE ARRUDA - Data de Admissão:28/04/2021). Ante o exposto, manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias,
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), VITAL DE ANDRADE NETO
(OAB 82150/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0002979-18.2004.8.26.0123 (123.01.2004.002979) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - Jerusa Daniel Chagas Fernandes e outros - Vistos, Defiro a realização de diligências junto
ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora em face do coexecutado Cláudio Schutt
do Nascimento, haja vista que a coexecutada Marcia Catarina Daniel trata-se de pessoa falecida. Providencie a Serventia,
via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), no valor indicado pela parte
exequente, na modalidade de reiteração (“teimosinha”), pelo prazo de trinta dias. Efetivado o bloqueio de quantias, tornem-me
conclusos para conversão em penhora e determinação de intimação. Tratando-se de valor irrisório, insuficiente para satisfazer
os custos operacionais do sistema ou eventuais despesas com intimação, providencie, desde logo, o desbloqueio. Providenciese, ainda, a pesquisa de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud, caso
requeridos. Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int.
- ADV: GETULIO MIGUEL FERREIRA RODOLFO NETO (OAB 260829/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), JERUSA DANIEL CHAGAS FERNANDES (OAB 230357/SP)
Processo 0002979-18.2004.8.26.0123 (123.01.2004.002979) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - Jerusa Daniel Chagas Fernandes e outros - Fls. 1120/1125 - Minuta(s) de pesquisa juntada(s).
Encerrada a data limite da repetição da pesquisa junto ao SISBAJUD, na modalidade de reiteração, foram juntadas aquelas
que obtiveram alguma resposta, ou apenas a primeira e a última, caso todas tenham restado infrutíferas. Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: JERUSA DANIEL CHAGAS FERNANDES (OAB
230357/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GETULIO MIGUEL FERREIRA RODOLFO NETO (OAB
260829/SP)
Processo 0004012-91.2014.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge Alimentos Sa - Padaria Bela
Vista Capão Bonito Ltda Me - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores
ou bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes
em nome do(s) executado(s), no valor indicado pela parte exequente, na modalidade de reiteração (“teimosinha”), pelo
prazo de trinta dias. Efetivado o bloqueio de quantias, tornem-me conclusos para conversão em penhora e determinação de
intimação. Tratando-se de valor irrisório, insuficiente para satisfazer os custos operacionais do sistema ou eventuais despesas
com intimação, providencie, desde logo, o desbloqueio. Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: VANESSA FERNANDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 406423/SP), SADI
BONATTO (OAB 404935/SP)
Processo 0004220-43.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Vistos, Defiro a realização de diligências junto
ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia, via SISBAJUD,
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), no valor indicado pela parte exequente, na
modalidade de reiteração (“teimosinha”), pelo prazo de trinta dias. Efetivado o bloqueio de quantias, tornem-me conclusos
para conversão em penhora e determinação de intimação. Tratando-se de valor irrisório, insuficiente para satisfazer os custos
operacionais do sistema ou eventuais despesas com intimação, providencie, desde logo, o desbloqueio. Em caso negativo,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO
FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1000019-13.2020.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA
- Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/10/2022 às 16:15h. A parte autora fica intimada ao
comparecimento pela imprensa oficial, através de seus procuradores, consignando-se que deverá providenciar o comparecimento
das testemunhas necessárias, que deverão ser arroladas no prazo de dez dias. Int. - ADV: ANDERSON SEBASTIÃO CUNHA DE
SOUZA (OAB 421545/SP), WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP)
Processo 1000308-72.2022.8.26.0123 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Milton
Cezar Bizzi - Vistos. Fl. 84: mantenho a decisão de fl. 75 por seus próprios fundamentos. No mais, manifeste-se a parte autora,
no prazo de cinco dias, ante as certidões de fls. 44 e 57, que consignaram que a parte ré trata-se de pessoa falecida. Int. - ADV:
MILTON CEZAR BIZZI (OAB 260815/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001044-37.2015.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elias Decio de Lara Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação retro apresentados pela autarquia, no prazo legal. - ADV: BRUNO
JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP)
Processo 1001112-74.2021.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gabriel de Freitas Correa - Vistos. Fl. 102:
Defiro a suspensão do processo pelo prazo de quinze dias. Int. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB
239277/SP)
Processo 1001232-88.2019.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agro Neto Com Cer e Pro Agr Ltda Helio Sirino da Rocha - Vistos. Fls. 329/330 - anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Ciência à parte contrária. Int. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB
85219/SP), VANESSA FERNANDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 406423/SP)
Processo 1001825-15.2022.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.J.D. - J.J.A. - Estudo
psicossocial juntado às fls. 70/75. Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: CLAUDIO KAKIHARA ROSSI (OAB 390535/
SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP)
Processo 1002067-71.2022.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - João
Carlos da Cruz - Vistos. Fls. 224/225: depreque-se a penhora, intimação do executado e avaliação dos seguintes veículos: 1
Trator de pneus traçado, marca/fabricante John Deere, modelo 6415, diesel, de 0000110 CV, ano 2006, modelo 2006, chassi CQ
6415A060215; 1 Trator de pneus traçado, marca/fabricante VALTRA, modelo BH 2011, chassi H180253720A; que se encontram
localizados na Fazenda Alto Grande, situada no Município de Araçoiaba da Serra, Bairro Jundiaquara. Após a liberação da carta
precatória nos autos, que deverá ser acompanhada pela parte exequente, esta deverá comprovar seu encaminhamento no
prazo de dez dias. Int. - ADV: DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB 278321/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1002140-43.2022.8.26.0123 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.I.O.P. - Manifeste-se a requerente
sobre os documentos de fls. 93/96, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE PRADO BERTONI (OAB 140117/SP)
Processo 1002171-63.2022.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Benvinda Leodoro de
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