TJSP 14/10/2022 -Fl. 2071 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
2071
extinto, arquivem-se. - ADV: JOSÉ CLAUDIO DO CARMO (OAB 286188/SP)
Processo 0021646-87.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Alexandre
Galera Marroco - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e convertidos para processo digital. Em se
tratando de processo extinto, arquivem-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0021674-45.2018.8.26.0053 (processo principal 0019430-27.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ivani Garrido - - Elmo Girardi - - Gabriel Bertoni - - Geraldo Cyrino
de Almeida - - Henrique Migotto Neto - - Ines Mariusso Ribeiro - - Irene Volpe - - Edson Teles Diniz - - João Alberto Machado
- - Jose Mauricio - - Julieta Chiavegatto - - Lourdes Gloria de Souza Pires de Camargo - - Luzia Salome de Oliveira - - Maria
Alice Paulino - - Roza da Conceição Silva - - Odete de Campos Silva - - Antonio Salvador dos Santos - - Aguinaldo Rosa de
Sousa - - Alvaro Brusse - - Amancio de Campos - - Anezio Gurian - - Antonio Cezarino Filho - - Antonio Pereira - - Dolores Molina
Barboza - - Benedicta Ignacia Cunha - - Benedita Faria Moraes - - Braselina Zanco dos Santos - - Clarkson Ramos Juliano - Dilma Apparecida Amici de Oliveira - - Divina Pierini da Cunha - Maria Angela Camilo - - MARCO ANTONIO BARBOZA e outros
- Vistos. Tendo em vista o teor da certidão retro, bem como do V. Acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de
instrumento interposto pela executada, apresentem os exequentes a memória de cálculo da multa diária que entendem devida,
no prazo de 05 (cinco) dias. Após, manifeste-se a Fazenda Pública, no mesmo prazo, salientando-se que eventual impugnação
deve ser específica. Intimem-se. - ADV: YURI HENRIQUE DE CARVALHO PORTO (OAB 417995/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0021747-75.2022.8.26.0053 (apensado ao processo 1021984-97.2019.8.26.0053) (processo principal 102198497.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Unilever Brasil Gelados Ltda - MLE
20221010102257013085 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação: Ciência à Fazenda do Estado - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0021906-53.2001.8.26.0053 (053.01.021906-7) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Auto
Posto São Judas Tadeu de Franca Ltda. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e convertidos para
processo digital. Em se tratando de processo extinto, arquivem-se. - ADV: RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/
SP)
Processo 0022236-98.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0104794-35.2008.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Fernanda da Roz - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e
convertidos para processo digital. Em se tratando de processo extinto, arquivem-se. - ADV: STEPHANIE GARCIA ANDRADE
STOFFEL (OAB 184508/SP)
Processo 0022621-65.2019.8.26.0053 (processo principal 1020480-90.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Katia Santos Rocha - MLE 20221007140943010992 encaminhado ao Banco do
Brasil para quitação - ADV: KATIA SANTOS ROCHA (OAB 338030/SP)
Processo 0022649-43.2013.8.26.0053 (apensado ao processo 0023077-30.2010.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Nelson José dos Santos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados
e convertidos para processo digital. Em se tratando de processo extinto, arquivem-se. - ADV: JULIANA JANDIARA CARVALHO
COSTA (OAB 402956/SP), MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/SP), VALQUIRIA ROCHA BATISTA (OAB 245923/SP)
Processo 0023077-30.2010.8.26.0053 (053.10.023077-9) - Mandado de Segurança Cível - Licença-Prêmio - Nelson José
dos Santos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e convertidos para processo digital. Em se tratando
de processo extinto, arquivem-se. - ADV: VALQUIRIA ROCHA BATISTA (OAB 245923/SP), MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/
SP)
Processo 0023236-80.2004.8.26.0053 (053.04.023236-3) - Procedimento Comum Cível - Solange Aparecida Alves Barbosa Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e convertidos para processo digital. Em se tratando de processo
extinto, arquivem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 0023249-06.2009.8.26.0053 (053.09.023249-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Liki
Restaurantes Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e convertidos para processo digital. Em se
tratando de processo extinto, arquivem-se. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP)
Processo 0023396-75.2022.8.26.0053 (processo principal 1009463-86.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base
de Cálculo - Vee Digital Tecnologia S.A. - MLE 20221007134657010973 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação: Ciência
à Municipalidade de São Paulo - ADV: LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR (OAB 385229/SP)
Processo 0023612-37.2002.8.26.0053 (053.02.023612-6) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Atila Gregório Ribeiro Pereira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua
forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Prezando pela
necessária celeridade e economia processual e, contando com a cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá
indicar as folhas dos documentos, considerando a nova numeração do processo digitalizado, facilitando assim, a conferência
pelo juízo. Eventuais irregularidades na numeração das folhas dos autos físicos, não serão refeitas, salvo determinação em
sentido contrário. Ficam, também, intimadas a manifestarem,no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças
digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização” - ADV: ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0024042-56.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Diogo Guerreiro
de Moraes - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0024062-81.2019.8.26.0053 (processo principal 0016812-75.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silmara Brandao - - Manoel Batista de Aguiar Filho - - Newton Koba
Kage - - Renato Nogueira - - Ricardo Ferreira de Jesus - - Rafael Fernandes Figueiredo de Almeida - - Sergio Harumi Nishi - Marco Antonio Saba Mackeldey - - Sergio Lopes de Oliveira - - Vania Cristina Rodrigues Calado Sordi - - Vanderson Biajone dos
Santos - - Vantuil Veloso de Souza - - Wilson Martins de Oliveira - - Wagner Amaral - - Ana Paula Ferreira Barros - - Emerson
Silva de Luca - - Ailton de Paula Santos Sobrinho - - Carlos Eduardo Moghetti - - Edison Burkert - - Eduardo Roberto Camargo
da Silva - - Eduardo Molina Ribeiro - - Marlene Gomes - - Elizabela de Oliveira - - Francisco Vegro Neto - - Luiz Carlos da Silva
- - Luiz Antonio Tondati - - Luis Rodolfo Mendonça - - Lourival Ferreira - Vistos. Fls. 1462/1463: Manifeste-se a Fazenda Pública
sobre o pedido de levantamento ora formulado, no prazo de 05 (cinco) dias, salientando-se que o silêncio será presumido
como anuência. No mais, providencie a executada o pagamento faltante, no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
requeridos pelos exequentes. Após, nova conclusão. Intimem-se. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA BENTO (OAB 460586/SP),
ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG), CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP), SERGIO NATAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º