TJSP 14/10/2022 -Fl. 895 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
895
acerca de sua habilitação nos autos em epígrafe. No mais, autos no prazo aguardando a juntada da certidão de matrícula nº
40.669, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, conforme decisão de fls. 67/68. - ADV: MARCELO
AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB
67217/SP)
Processo 1000559-98.2022.8.26.0282 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.N.O.B. - - J.L.O.B. - - F.S.O. Vistos. Fls. 64: Defiro. Retornem os autos ao CEJUSC para designação de nova data de audiência, citando-se e intimando-se
o réu no local de trabalho por meio de mandado (central compartilhada). Intime-se. - ADV: RICARDO ORTIZ QUINTINO (OAB
183940/SP)
Processo 1000575-52.2022.8.26.0282 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.F.C. - Ante o exposto, homologo o acordo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 66. Por conseguinte, decreto o divórcio do casal e julgo extinto o processo, com resolução de mérito,
nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifiquese o trânsito nesta data. Custas e despesas pela autora, conforme acordado, observada a gratuidade da justiça concedida.
Expeça-se: (i) mandado de averbação com a nota de que a autora voltará a usar o nome de solteira; e (ii) certidão de honorários
advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime(m)-se. - ADV: JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA (OAB
179080/SP)
Processo 1000596-28.2022.8.26.0282 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.I.C. - Ante o exposto, homologo o acordo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 66. Por conseguinte, decreto o divórcio do casal e julgo extinto o processo, com resolução de mérito,
nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifiquese o trânsito nesta data. Custas e despesas pela autora, conforme acordado, observada a gratuidade da justiça concedida.
Expeça-se: (i) mandado de averbação com a nota de que ambas as partes voltarão a usar os nomes de solteiro; e (ii) certidão de
honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO ORTIZ QUINTINO
(OAB 183940/SP)
Processo 1000602-35.2022.8.26.0282 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000582-26.2021.8.26.0073 - 2ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Avaré) - Eudicio Teodoro de Oliveira - Vistos. Fls. 09: Devolva-se a carta precatória cumprida negativa.
Intime-se. - ADV: WILLIAN LUIS DEOLIN DE ABREU SÁ (OAB 381805/SP)
Processo 1000616-19.2022.8.26.0282 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Comercial Garla Ltda. - - Antônio Cavalcanti de Albuquerque Lacombe - - Orutrax Comercial Eletrometalurgica Ltda - Intimação
do Dr. Luis Fernando Maia, OAB/SP nº 67.217, acerca de sua habilitação nos autos em epígrafe. No mais, autos no prazo
aguardando a juntada da certidão de matrícula nº 40.669, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo,
conforme decisão de fls. 61/62. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP),
MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 1000682-96.2022.8.26.0282 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Alex Sandro Alves - - Orutrax Comercial Eletrometalurgica Ltda - Intimação do Dr. Luis Fernando Maia, OAB/SP nº 67.217,
acerca de sua habilitação nos autos em epígrafe. No mais, autos no prazo aguardando a juntada da certidão de matrícula nº
40.669, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, conforme decisão de fls. 61/62. - ADV: RODRIGO
LOPES GARMS (OAB 159092/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1000839-69.2022.8.26.0282 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Alex Sandro Alves - - Orutrax Comercial Eletrometalurgica Ltda - Intimação do Dr. Luis Fernando Maia, OAB/SP nº 67.217,
acerca de sua habilitação nos autos em epígrafe. No mais, autos no prazo aguardando a juntada da certidão de matrícula nº
40.669, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, conforme decisão de fls. 58/59. - ADV: MARCELO
AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB
159092/SP)
Processo 1000841-39.2022.8.26.0282 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Antônio Cavalcanti de Albuquerque Lacombe - - Renata Braga Lacombe Garcia - - Orutrax Comercial Eletrometalurgica Ltda
- Intimação do Dr. Luis Fernando Maia, OAB/SP nº 67.217, acerca de sua habilitação nos autos em epígrafe. No mais, autos
no prazo aguardando a juntada da certidão de matrícula nº 40.669, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do
Campo, conforme decisão de fls. 59/60. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), LUIZ FERNANDO
MAIA (OAB 67217/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1000843-09.2022.8.26.0282 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco Bradesco S/A
- Antônio Cavalcanti de Albuquerque Lacombe - - Renata Braga Lacombe Garcia - - Orutrax Comercial Eletrometalurgica Ltda
- Intimação do Dr. Luis Fernando Maia, OAB/SP nº 67.217, acerca de sua habilitação nos autos em epígrafe. No mais, autos
no prazo aguardando a juntada da certidão de matrícula nº 40.669, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do
Campo, conforme decisão de fls. 60/61. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), LUIZ FERNANDO
MAIA (OAB 67217/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1000844-91.2022.8.26.0282 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Antônio Cavalcanti de Albuquerque Lacombe - - Orutrax Comercial Eletrometalurgica Ltda - Intimação do Dr. Luis Fernando
Maia, OAB/SP nº 67.217, acerca de sua habilitação nos autos em epígrafe. No mais, autos no prazo aguardando a juntada da
certidão de matrícula nº 40.669, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, conforme decisão de fls.
53/54. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1000853-53.2022.8.26.0282 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Antônio Cavalcanti de Albuquerque Lacombe - - Orutrax Comercial Eletrometalurgica Ltda - Intimação do Dr. Luis Fernando
Maia, OAB/SP nº 67.217, acerca de sua habilitação nos autos em epígrafe. No mais, autos no prazo aguardando a juntada da
certidão de matrícula nº 40.669, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, conforme decisão de fls.
55/56. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1000956-36.2017.8.26.0282 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITATINGA - Vistos. Ante a notícia de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO
FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE ITATINGA em face do(s) executado(s) supramencionado(s), o que faço com fundamento
no do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil autorizando em consequência eventuais levantamentos. Tendo em vista
a expressa renúncia por parte da fazenda exequente, quanto ao prazo recursal, considera-se, para todos os fins, o trânsito em
julgado na data desta sentença. Por fim, não há custas em aberto. Feitas as necessárias anotações cartorárias, arquivem-se os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º