TJSP 19/10/2022 -Fl. 2436 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3614
2436
Processo 0002488-43.2022.8.26.0361/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Sandro Roberto Datovo - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 0002490-13.2022.8.26.0361 (processo principal 1015210-63.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Roberto Militão de Oliveira - Fls. 37/38 Manifeste-se a FESP acerca do não cumprimento integral da obrigação de
fazer, bem como do pedido de aplicação de multa. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP),
RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0002499-72.2022.8.26.0361/325 - Precatório - Servidor Público Civil - Alfio Chufalo Filho - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA PAULA
FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757/SP)
Processo 0002500-57.2022.8.26.0361/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marlene
Stanley Santana - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB
141670/SP)
Processo 0002722-25.2022.8.26.0361/391 - Precatório - Servidor Público Civil - Katia Cezar Crozera Minari - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, conforme documentos
de fls. retro. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA
(OAB 133788/SP)
Processo 0002723-10.2022.8.26.0361/389 - Precatório - Servidor Público Civil - Ana Cristina Reis Martini - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, conforme documentos
de fls. retro. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS
(OAB 377491/SP)
Processo 0002726-62.2022.8.26.0361/401 - Precatório - Servidor Público Civil - José Carlos Gonçalves Ferraz - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, conforme documentos
de fls. retro. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/
SP)
Processo 0002726-62.2022.8.26.0361/401 - Precatório - Servidor Público Civil - José Carlos Gonçalves Ferraz - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, conforme documentos
de fls. retro. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/
SP)
Processo 0002729-17.2022.8.26.0361/375 - Precatório - Servidor Público Civil - Paula Regina de Freitas Russo Gonçalves
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE,
conforme documentos de fls. retro. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), SANDRA REGINA
CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 0002841-83.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Thassiana
Coutinho de :Almeida Cassiano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ISABELLE CARVALHO ESTEVES (OAB 420597/SP)
Processo 0002842-68.2022.8.26.0361/379 - Precatório - Servidor Público Civil - Thiago Santana Monfort - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, conforme documentos
de fls. retro. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS
(OAB 377491/SP)
Processo 0002920-62.2022.8.26.0361/376 - Precatório - Servidor Público Civil - Haroldo Francisco de Almeida - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, conforme documentos
de fls. retro. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE
ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0002921-47.2022.8.26.0361/381 - Precatório - Servidor Público Civil - Fabrício Florindo Coelho - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, conforme documentos
de fls. retro. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB
74745/SP)
Processo 0002922-32.2022.8.26.0361/378 - Precatório - Servidor Público Civil - Marcelo Fábio Cabral Duarte - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, conforme documentos
de fls. retro. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS
(OAB 377491/SP)
Processo 0003003-78.2022.8.26.0361/377 - Precatório - Servidor Público Civil - Cláudia Alves Sant’anna Ventura
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE,
conforme documentos de fls. retro. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ROMANE ANTONIO
MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0003090-05.2020.8.26.0361 (processo principal 1006940-21.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Fernanda Alves de Toledo - Fls. 153/306 - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias e nestes autos, impugnar a execução. Intime-se - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), MARIA
GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Processo 0003246-22.2022.8.26.0361/373 - Precatório - Servidor Público Civil - Júlia Anon Brasolin - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, conforme documentos
de fls. retro. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/
SP)
Processo 0003249-74.2022.8.26.0361/400 - Precatório - Servidor Público Civil - Arlem da Silva Souza - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, conforme documentos
de fls. retro. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS
(OAB 377491/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º