TJSP 19/10/2022 -Fl. 2648 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3614
2648
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Edmilson de Meneses e outro - Recorrido: Gratuliano de Sousa Lira - Recorrido:
Silvio Luiz Ferreira - Recorrido: Sergio Luiz de Freitas Filho - Recorrido: Patrick Velinton Salomao - Recorrido: Wagner Rodrigo
dos Santos - Magistrado(a) Bueno de Camargo - Negaram provimento ao
recurso. V. U.Presentes à sessão de julgamento os Exmos. Advogados Dr. Bruno Ferullo Rita e Dr. Kassem Ahmad Mourad
Neto. Advs: Bruno Ferullo Rita (OAB: 295355/SP) - Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP) - Ahmed Hassan Saleh (OAB:
154774/SP) - Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB: 192762/SP) - José Anibal Bento Carvalho (OAB: 202624/SP) - Fábio Tofic
Simantob (OAB: 220540/SP) - Débora Perez Dias (OAB: 273795/SP) - Daniel da Silva Oliveira (OAB: 131240/SP) - 9º Andar
Nº 1003926-50.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Davi Santos
Pillon - Querelada: Paula Yone Nakamura
e outros - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao
recurso. V. U.Sustentou oralmente o Exmo. Advogado Dr. Davi Santos Pillon e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça
Dr. Alfonso Presti. Advs: Davi Santos Pillon (OAB: 234624/SP) (Causa própria) - Washington Barros de Moraes (OAB: 408459/
SP) - 9º Andar
Nº 1009904-47.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apte/Apdo: Marcio José
Pereira da Silva e outros - Apte/Apdo: Ademilson Lima Sobrinho - Apte/Apdo: Paulo Cesar Lopes da Silva - Apte/Apdo: Felipe
Francisco Ribeiro e outro - Apte/Apdo: José Bruno Andrade Coelho - Apte/Apdo: Robson Almeida Silva Neves - Apte/Apdo:
Leandro Salin Pires - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti
- REJEITARAM A PRELIMINAR DEFENSIVA, NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVOS E DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL para: a) elevadas as bases e reconhecida a agravante do artigo 62, inciso I, do Código
Penal, redimensionar as penas dos réus Márcio José Pereira da Silva e José Luís Ribeiro de Arruda para 1 (um) ano e 9 (nove)
meses de reclusão quanto à associação criminosa, e 2 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão e 28 (vinte e oito) diasmulta mínimos relativamente ao estelionato simples em continuidade delitiva; b) redimensionar as penas dos demais acusados
para e 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão quanto à associação criminosa, e 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão
e 25 (vinte e cinco) dias-multa mínimos no que concerne ao estelionato simples em continuidade delitiva, mantida, no mais,
a respeitável sentença de primeiro grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos; E, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A
PUNIBILIDADE DOS RÉUS MÁRCIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, JOSÉ LUÍS RIBEIRO DE ARRUDA, VALDIR DE LIMA CAMILO,
ADEMILSON LIMA SOBRINHO, ADRIANO XAVIER FIGUEIREDO, APARECIDO VALMIR PEREIRA, PAULO CESAR LOPES DA
SILVA, FELIPE FRANCISCO RIBEIRO, MÁRCIO PAULO DALLAGO, JOSÉ BRUNO ANDRADE COELHO, ROBSON ALMEIDA
SILVA NEVES E LEANDRO SALIN PIRES, pela prescrição da pretensão punitiva, retroativa, com fundamento nos artigos 107,
inciso IV, primeira figura, 109, inciso V, c.c. o 110,
§ 1º, e o 119, todos do Código Penal, prejudicada a análise dos pedidos defensivos de afastamento ou modificação das
penas alternativas. V.U.Presentes à sessão de julgamento os Exmos. Advogados Dr. Casem Mazloum e Drr. Gustavo Noggueira
Stochi. Advs: Rogerio Romero (OAB: 258841/SP) - Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/SP) - Eder Antonio do Carmo Nunes
(OAB: 260370/SP) - Gustavo Nogueira Stochi (OAB: 313829/SP) - Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Rosemary Almeida
de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP) - Fernando Henrique Fernandes (OAB: 206725/SP) - Daniel Henrique Fernandes (OAB:
307073/SP) - Casem Mazloum (OAB: 74011/SP) - Nadir Mazloum (OAB: 369765/SP) - Rose Marta Moreira (OAB: 187917/SP)
- 9º Andar
Nº 1500019-52.2021.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: B. C. N. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ricardo
Sale Júnior - Afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U.Sustentou oralmente o Exmo. Advogado Dr.
Hugo Amorim Côrtes e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Alfonso Presti. Advs: Hugo Amorim Côrtes (OAB:
312847/SP) - 9º Andar
Nº 1500249-40.2019.8.26.0282 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatinga - Apelante: J. R. S. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Gilda Alves
Barbosa Diodatti - Rejeitaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao recurso. V. U.Sustentou oralmente o
Exmo. Advogado Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Alfonso Presti. Advs:
Yves Patrick Pescatori Galendi (OAB: 316599/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500278-74.2021.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caconde - Apte/Apdo: Josuel Cavine do
Prado - Apelante/A.M.P: David Barbosa do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo
Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram
parcial provimento ao recurso do assistente de acusação. V.U.Sustentou oralmente o Exmo. Advogado Dr. Fernando
Verardino Spina e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Alfonso Presti. Advs: Fernando Verardino Spina (OAB:
153675/SP) - José Augusto Monteiro Filho (OAB: 344500/SP) - 9º Andar
Nº 1500330-91.2018.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Tanabi - Recorrente: A. M. de S. Recorrente: A. F. R. de M. - Recorrido: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram provimento ao recurso. V. U.Sustentou oralmente
o Exmo. Advogado Dr. Marcelo Navarro Varrgas e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Alfonso Presti. Advs:
Marcelo Navarro Vargas (OAB: 99999/SP) - Terso Marcel Mazza (OAB: 432192/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500452-24.2018.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apelante: E. A. da S. - Apelante: R.
C. dos S. - Apelante: E. R. de O. e outro - Apelante: E. de C. - Apelado: P. J. B. da S. - Apelado: M. J. da S. P. e outro - Apdo/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º