TJSP 20/10/2022 -Fl. 3528 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
3528
Processo 1001410-24.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1002966-95.2020.8.26.0428) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Paula Fernanda Ferreira - Instituto de Educação Superior São Paulo S/c Ltda - Vistos. Prossiga-se
regularmente o feito, haja vista a manutenção da gratuidade. Intime-se a parte embargada para que se manifeste a respeito
de fls. 66/72, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), SIRLEIVA FRANÇA DE
OLIVEIRA (OAB 360472/SP)
Processo 1001604-92.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Rumo
Malha Pauliista S.a - CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o deslinde de agravo em
recurso especial, que visa reformar o V. Acórdão de segunda instância. Caso seja julgado improcedente, tornem os autos
conclusos para realização da diligência determinada. Int. - ADV: AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 120567/SP), LUIZ
ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1001755-53.2022.8.26.0428 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Ruan Fernando Muller - Instituto
de Educação Superior São Paulo Ltda - Vistos. Mantenho a gratuidade, eis que a parte embargante demonstrou sua insuficiência
de recursos. Acolho a preliminar apresentada no sentido do descumprimento do artigo 914, §1º do CPC. No entanto, se trata de
nulidade sanável, devendo ser intimada a parte embargante para emenda da inicial e juntada das pelas processuais relevantes,
nos termos de fls. 26/27, a juntada posterior não prejudica o direito de defesa, podendo ser aberto prazo para manifestação,
da mesma forma. Concedo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), MAURICIO
PASCHOAL (OAB 362341/SP)
Processo 1001867-56.2021.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Cheque - Sn de Araújo França Estofados Me - Silvana
Estofados - Vistos. Defiro o bloqueio SISBAJUD. O valor para bloqueio é de R$ 5.607,00. Manifeste-se acerca do(s) resultado(s)
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ÁTILA SILVESTRE (OAB 447623/SP)
Processo 1001932-51.2021.8.26.0428 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Laercio Santemaria - - Elisabete
Aparecida Santamaria - - Rinaldo Santemaria - - Esmereide dos Santos - - Airton Aparecido Santemaria - - Rita de Cassia
Santemaria - - Alessandra Cristina Santemaria Silva - - Edvaldo D. Santemaria - - Ivone Aparecida Granço - Formal de Partilha
disponibilizado no SAJ para impressão e encaminhamento. - ADV: ANA PAULA PIRES DE ALMEIDA (OAB 238924/SP)
Processo 1001938-24.2022.8.26.0428 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Material - Mariana de Melo
Pereira - Daiane Cristini de Oliveira - Vistos. Haja vista o interesse manifestado pela requerida em conciliar-se (fls. 60, intime-se
a parte autora para que se manifeste a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ADAESLER SOUZA ANTONIO (OAB
466127/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP), MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP)
Processo 1002078-63.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Exporplas Industria de Exportação
de Plasticos S/A - Vistos. Promova-se nova prenotação no sistema ARISP. O exequente deverá acompanhar junto ao primeiro
e-mail informado às fls retro acerca do pagamento do boleto a ser emitido uma vez que o sistema permite a inclusão de apenas
um e-mail. Int. - ADV: SADI BONATTO (OAB 10011/PR)
Processo 1002155-09.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Schedule Tubos Valvulas e Conexões
Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Benge Equipamentos Industriais Eireli - - Benge Engenharia e Servicos Ltda - Caetano
Bernardes Neubauer - Vistos. Manifeste-se o requerente/exequente em prosseguimento no prazo de 30 dias. Int. - ADV:
CAETANO BERNARDES NEUBAUER (OAB 373524/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), GUSTAVO
BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), RICARDO PIRES (OAB 353389/SP)
Processo 1002174-73.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J A Fortcamp
Transportes Eirelli - Epp, Na Pessoa de José Alessandro Fortcamp - Vistos. No prazo de 15 dias, recolha as seguintes custas,
sob pena de inscrição na dívida ativa: 1- custas iniciais: R$ 2.672,53. 2 custas de citação postal. 3 custas processuais recursais
de agravo de instrumento em dobro: R$ 680,40. Int. - ADV: ADRIANO FORTKAMP (OAB 63829PR)
Processo 1002309-22.2021.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gmad Americana Suprimentos
para Movelaria Ltda. - Vistos. 1) Defiro o bloqueio SISBAJUD sobre a pessoa física do executado. O valor para bloqueio é de R$
31.311,67. Manifeste-se acerca do(s) resultado(s) no prazo de 15 dias. 2) Promova-Se a transferência do valor bloqueado de fls
91/92 para conta judicial. Int. - ADV: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 1002337-53.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Ana Célia Sousa Esteves Cazzaro - - Emília
Sousa Esteves de Paiva - José Sousa Esteves - Vistos. Manifeste-se a parte contrária a respeito de fls. 132/139 e documentos,
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, aguarde-se nos termos da decisão de fls. 127. Int. - ADV: ALMIR JOSE DIAS VALVERDE
FILHO (OAB 306694/SP), ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/SP), ANA CÉLIA SOUSA ESTEVES CAZZARO (OAB
121605/SP)
Processo 1002358-29.2022.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Bom Retiro
Iii - Canto das Andorinhas - Vistos. Manifeste-se o requerente/exequente em prosseguimento no prazo de 30 dias. Int. - ADV:
IGOR DE LIMA SANTOS (OAB 445417/SP), TIAGO DE LIMA SANTOS (OAB 438518/SP)
Processo 1002394-71.2022.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.M. - R.Z.M. - Manifeste-se
sobre a resposta de ofício de fls.59/63. - ADV: MOACIR DE FREITAS ALVES (OAB 273654/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA
(OAB 262766/SP)
Processo 1002431-98.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gerson dos Santos - Zurich Santander Brasil
Seguros e Previdencia S.a. - Vistos. Indefiro o pedido de impugnação ao valor da causa, eis que se encontra adequado ao
proveito econômico pretendido. Mantenho a gratuidade, eis que a parte autora logrou êxito em demonstrar sua insuficiência
de recursos. Há interesse de agir, eis que a pretensão esposada sofre resistência. Não há mais preliminares ou nulidades a
escoimar, restando saneado o feito. Defiro o pedido de produção de prova pericial médica, para se apurar a capacidade da parte
autora. Nomeio MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI (a ser nomeada pelo portal de auxiliares da justiça), para que diga se
aceita o recebimento de seus honorários por meio do convênio OAB/Defensoria, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de aceite,
oficie-se em termos. Na sequência, concedo prazo de 15 (quinze) dias para indicação de assistentes técnicos e apresentação
de quesitos. Por fim, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do laudo. Não há necessidade de produção de prova oral, eis que
os fatos podem ser dirimidos pela produção de prova documental, somada a prova pericial que se fará. Int. - ADV: FÁBIO
INTASQUI (OAB 350953/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP)
Processo 1002606-92.2022.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias solicitado. Deverá a parte se manifestar independente
de intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção por desídia. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002634-60.2022.8.26.0428 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.R. - Vistos. Vistas ao MP. Int. - ADV:
MARIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 250494/SP)
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