TJSP 01/11/2022 -Fl. 846 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
846
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2295754/2022 - Araras
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : BEATRIZ JESUS DE LIMA
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0011503-98.2022.8.26.0502
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2108355/2018 - Araras
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: THIAGO RAFAEL CORREA
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO
: THIAGO RAFAEL CORREA
ADVOGADO : 364293/SP - Rafaela Fernandes Rubini
VARA:
VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAS EM 28/10/2022
PROCESSO :
1507977-83.2022.8.26.0038
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3082831/2022 - Araras
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: CARLOS CÉSAR FIGUEIREDO
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1507978-68.2022.8.26.0038
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3082861/2022 - Araras
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: HEBERTON JOSÉ SILVA
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0716/2022
Processo 0002785-25.2017.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ADALBERTA BELO DE SOUZA
- Intima-se para apresentação de alegações finais no prazo legal. - ADV: DULCE MARIA CORTE CRESSONI (OAB 258107/SP)
Processo 0004857-82.2017.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daniel Rodrigues - Intima-se para
apresentação de alegações finais no prazo legal. - ADV: ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP)
Processo 0006725-32.2016.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - G.M.B. - - E.L.M.B. - Vistos. Arbitro
os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a competente certidão. Recebo
a apelação interposta pelo réu Edson, dando-se vista para oferecimento de razões. Com a juntada, ao Ministério Público para
apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Em relação ao réu Genivaldo, expeça-se edital para intimação da sentença,
com o prazo de 90 (noventa) dias. O edital terá o prazo de 90 (noventa) dias, devendo ser remetido para publicação na Imprensa
Oficial e afixada cópia neste edifício, no local público e de costume.Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e
nova vista ao Ministério Público. Int. Araras, 27 de outubro de 2022. - ADV: ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP),
MARCOS ROGÉRIO LIVIO (OAB 362988/SP)
Processo 0010005-31.2004.8.26.0038 (038.01.2004.010005) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LORISVALDO
DE ASSIS JÚNIOR - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para ABSOLVER
o réu acusado LORISVALDO DE ASSIS JUNIOR, já qualificado nos autos, nos moldes da fundamentação, por falta de provas,
com base no art.386, VII, do CPP. - ADV: ADRIANO CHIEROTTI (OAB 149758/SP)
Processo 1500220-43.2019.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCIO ROBERTO REIS DE
OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pavan de Moraes Filgueira Vistos. Expeça-se edital para intimação do réu MARCIO
ROBERTO REIS DE OLIVEIRA, da sentença, com o prazo de 60 (sessenta) dias. O edital terá o prazo de 60 (sessenta) dias,
devendo ser remetido para publicação na Imprensa Oficial e afixada cópia neste edifício, no local público e de costume. Decorrido
o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e nova vista ao Ministério Público. Int. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA. - ADV: MAURO MARCELINO DE GOES
(OAB 418541/SP)
Processo 1500313-19.2019.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica REINALDO OLIVEIRA DA SILVA - a defesa deverá se manifestar sobre o desejo do réu de não recorrer da sentença. - ADV:
AYRTON ZAMBON (OAB 164747/SP)
Processo 1500327-95.2022.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DIEGO WILSON MIRANDA DA SILVA BORSONELLO - Intima-se o defensor dativo para apresentação de defesa prévia e
juntada do termo de compromisso de fls. 105, devidamente assinado, no prazo legal. - ADV: JOSE RICARDO BOTEZELLI (OAB
232413/SP)
Processo 1500363-40.2022.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAINÁ EDITH
LIMA - Vistos. Nos termos dos fundamentos lançados na manifestação do representante do Ministério Público, que acolho como
razões de decidir, determino o arquivamento do presente feito, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal.
Determino a incineração dos entorpecentes apreendidos nos autos. Determino a restituição da carteira de identidade (RG)
ao seu proprietário(a) ou representante legal. Providencie a serventia o necessário, servindo a presente como ofício. Feitas
as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. SERVE A PRESENTE, COM AS CÓPIAS
NECESSÁRIAS, COMO OFÍCIO. - ADV: DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP)
Processo 1500375-54.2022.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IVAN LIMA DA SILVA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º