TJSP 08/11/2022 -Fl. 1703 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
1703
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leopérsio
Bazaglia - Agravante: Viviana Vaitiman Damaceno - Agravante: Telma Regina Garcia - Agravante: Sandro Roberto Milani Agravante: Rosangela da Silva Santos Corsi - Agravante: Olivia Inocencia Castilho de Assis - Agravante: Milton Henrique
de Jesus - Agravante: Maria Vitória Giraldi Marin - Agravante: Maria Clarice Boaratti Strini - Agravante: Luiz Carlos Pomini
- Agravante: Adriana Pintanel - Agravante: José Marcio Corsi - Agravante: Joao Perpetuo - Agravante: Gercilia Honorio de
Alcantara - Agravante: Eliana Malagoli Gazzoni - Agravante: Donizeti Aparecida Monpean de Paula - Agravante: Dailson
Aparecido Nogueira - Agravante: Celia Aparecida Borin Vitorasso - Agravante: Antonio Carlos Rettondim - Agravante: Amaralis
do Prado Vieira - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP) - Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 2280735-70.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alpex Alumínio
S/A - Em Recuperação Judicial - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 121-65,
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de
efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 3 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Fernando Mauro Barrueco (OAB: 162604/SP)
- Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) - 4º andar- Sala
41
Nº 2292237-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Rci Brasil
S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial interposto em fls. 84/95 com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Silvio Osmar Martins Junior
(OAB: 253479/SP) - Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 2292718-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rodotec
Indústria Comércio e Prestação de Serviços Rodoviários Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de outubro de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Edilson
Fernando de Moraes (OAB: 252615/SP) - Jefferson Alves Lemes (OAB: 338887/SP) - Paulo Sergio Caetano Castro (OAB:
97151/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 2293640-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J K Soluções
Empresaariais Eireli (Atual Denominação) - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls.
58-83, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de novembro de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Douglas Luiz
de Moraes (OAB: 192070/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 2293689-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mfc Indústria
e Comércio Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Com isso, não conheço do recurso especial interposto às fls. 142-60. São
Paulo, 1º de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 2295073-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sustentare
Serviços Ambientais S/A (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial
interposto às fls. 651-64, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de outubro de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl Advs: Marcelo Duarte de Oliveira (OAB: 137222/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Paulo Alves Netto de Araujo (OAB:
122213/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 2297339-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piratininga - Agravante: Hospital São
Marcos S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 261-73, com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Michael Antonio
Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Daniela Cristina Coneglian (OAB: 215948/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 3000026-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Marcos Bittencourt Tenorio Cavalcanti - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 7485, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de outubro de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Tatiana Iazzetti
Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Fabíola Angélica Machareth de Oliveira (OAB: 185223/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 3000495-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º