TJSP 09/11/2022 -Fl. 641 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
641
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021580-37.2020.8.26.0562; Multas e demais
Sanções; Apelante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos; Advogado: Robson de Araújo Santana
(OAB: 209700/SP); Advogada: Mirian Gil (OAB: 236900/SP); Apelado: Vox Frotas Locadora S/A; Advogada: Claudiane Aquino
Roesel (OAB: 158965/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1022466-91.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102246691.2019.8.26.0361; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Estrella da Fonseca; Advogado: Henrique Lima (OAB:
9979/MS); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022732-27.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022732-27.2022.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: R. Brands Ltda.; Advogado: César Ricardo Ribeiro Moccelin Júnior
(OAB: 28661/SC); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Natália Musa Dominguez Nunes (OAB: 296873/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1023448-02.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023448-02.2021.8.26.0114; Acumulação de
Cargos; Apelante: Município de Campinas; Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador);
Apelado: Natalia Belo Rodrigues Pierre; Advogado: Marcel Bortoluzzo Pazzoto (OAB: 307336/SP); Advogado: Caio Bennemann
Belo (OAB: 310116/SP); Advogada: Daniele Caroline Vieira Lemos de Souza (OAB: 224422/SP); Advogada: Isabella Áurea dos
Anjos Costa Carreira (OAB: 361688/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023803-54.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1023803-54.2021.8.26.0003; Responsabilidade da
Administração; Apelante: A. do F. A. - A. P. M. da C. da P. C.; Advogada: Mariane Esteves Trevizan (OAB: 387654/SP); Apelado:
J. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1023813-56.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023813-56.2021.8.26.0114; Multas
e demais Sanções; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP);
Apelado: Município de Campinas; Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023945-68.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1023945-68.2022.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Alexandre de Godoy; Advogada: Renata Siqueira de Godoy (OAB:
271080/SP); Advogado: Renato de Godoy (OAB: 251442/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte
de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Advogada:
Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024243-60.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024243-60.2022.8.26.0053;
Contratos Administrativos; Apelante: Viarondon Concessionária de Rodovias S/A; Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha
(OAB: 300646/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo Artesp; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024253-07.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º