TJSP 17/11/2022 -Fl. 100 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3631
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carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de
5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos
operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo
impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores
deliberações. Pesquisados: RAFAEL RAMINHO PEREIRA, CPF 106.658.347-13 Valor: R$ 3.628,59 Int. - ADV: EMERSON
FERREIRA MENDES LIMA (OAB 168734/MG), WILLIAN MAROLATO ALMEIDA (OAB 208556/SP)
Processo 0025986-15.2021.8.26.0100 (processo principal 1047016-94.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Sold Representação Comercial e Negócios Ltda. - Rafael Raminho Pereira - Ciência do
resultado negativo do bloqueio via sistema Sisbajud (bloqueado valor irrisório, cujo desbloqueio já foi realizado). Manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das
diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: EMERSON FERREIRA MENDES LIMA (OAB 168734/MG),
WILLIAN MAROLATO ALMEIDA (OAB 208556/SP)
Processo 0026893-53.2022.8.26.0100 (processo principal 1084491-79.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Alberto Maia - Cooperativa Habitacional Pompéia e outros - Vistos, Defiro
o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do
recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, na modalidade Teimosinha a
indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou
parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva
e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do
resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via
eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer
os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em
termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou,
havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para
ulteriores deliberações. Requisite-se via Infojud cópia da última Escrituração Contábil fiscal em nome das executadas, bem
como a consulta e bloqueio de veículos, via Renajud. Pesquisados: COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA ERA BARUERI,
CNPJ 11.198.824/0001-34, PAULICOOP - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS S/C LTDA,
CNPJ 96.292.958/0001-72 e COOPERATIVA HABITACIONAL POMPÉIA, CNPJ 01.033.955/0001-08 Valor: R$67.514,76 Int. ADV: ERICK DE PAULA PONTES (OAB 417924/SP), CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP)
Processo 0029450-47.2021.8.26.0100 (processo principal 0141430-14.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliana Guimarães Leone - Tim Celular S.a. - Vistos. Tendo em vista o tempo
transcorrido, informe a exequente se o recurso pendente foi julgado em definitivo, comprovando-se documentalmente. Após,
tornem para apreciação dos Embargos de Declaração de fls. 1076/1077. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP), JOSÉ FÉLIX ZARDO (OAB 178530/SP)
Processo 0033105-03.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1020376-59.2015.8.26.0100) (processo principal 102037659.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Nazira Carone - Espólio de José
Segura Garcia - Vistos. Cumpra, o exequente, o quanto determinado às fls. 689, terceiro parágrafo. Prazo: 15 dias. No silêncio,
ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), GENÉSIO FERREIRA
DOURADO NETO (OAB 160996/SP), ALESSANDRA INIGO FUNES GENTIL (OAB 187023/SP), SAMUEL CANIZARES MADI
(OAB 245052/SP)
Processo 0035165-36.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1009516-86.2021.8.26.0100) (processo principal 100951686.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.D.C. - B. - Fls. 67: Para expedição de
Mandado de Levantamento Judicial, nos termos do art. 1.113 § 3º das NSCGJ, providencie Dr. Charles Edouard Khouri, a
sua representação processual, quanto a juntada de nova procuração devidamente assinada outorgando aos patronos poderes
bastantes para receber e dar quitação. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), CHARLES EDOUARD
KHOURI (OAB 246653/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0043165-25.2022.8.26.0100 (processo principal 1003916-50.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Bancários - Paulo Gonçalves Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Comprove o executado o cancelamento do contrato
de empréstimo no valor de R$ 9.563,57, sob pena de multa. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos
termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte
contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, na modalidade Teimosinha a indisponibilidade de ativos financeiros existentes
em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte
e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as
partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço
de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem,
ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão
ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez)
dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º,
do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Pesquisados: BANCO
DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91 Valor: R$18.834,10 Int. - ADV: ANDRÉ LUIS CAZALLAS MESQUITA DA ROCHA
(OAB 383889/SP), ADRIANA PAULA SOTERO (OAB 138589/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0043165-25.2022.8.26.0100 (processo principal 1003916-50.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Bancários - Paulo Gonçalves Filho - BANCO DO BRASIL S/A - 1 Fls. retro: Ciência às partes do bloqueio positivo realizado no
sistema SISBAJUD. 2 Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos
termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ANDRÉ LUIS CAZALLAS
MESQUITA DA ROCHA (OAB 383889/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ADRIANA PAULA SOTERO (OAB
138589/SP)
Processo 0045286-60.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - 2d Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda - Novaagri Infra Estrutura de Armazenagem e Escoagem Agrícola S/A - Fls. 1721/1723: Digam sobre a proposta de
honorários do perito. - ADV: PRISCILA CANEPARO DOS ANJOS (OAB 46109/PR), ARTUR MITSUO MIURA (OAB 65559/PR),
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