TJSP 23/11/2022 -Fl. 2044 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
2044
Processo 1015196-33.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ary Neves da Silva - APEOESP - COLETIVA - ADV:
TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Processo 1015218-91.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Georgina Barreira Lobo - APEOESP - COLETIVA
- ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Processo 1018613-91.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angelina Maria Gomes de Pinho - - Celso Pan Ortega - Jaime de Oliveira Cruz - - Luci Aparecida da Silva Stefani - - Maria Benedita de Oliveira Moura - APEOESP - COLETIVA - ADV:
LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
Processo 1019910-36.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Cristina de Souza Carneiro - - Maria Inês Navarro
- - Maria das Graças Ferreira Ribeiro - - Regina Célia Retamero - - Silvia Helena Augusto - APEOESP - COLETIVA - ADV:
CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP)
Processo 1019992-67.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Madalena Daue Faria - - Zenildes Ribeiro Borges
Prestes - - Réia Silva Souza Araujo - - Sandra Fernandes Biscuolo - - Selma Benedita de Lima Bustos - APEOESP - COLETIVA
- ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 1020840-54.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Manzano Bonjardin - - Izabel Rodrigues
Vazquez Ramina - - Magaly Piedade Braga - APEOESP - COLETIVA - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 1021610-47.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Glaucia Lambertini Lopes Martins - - Luzia dos Reis
Martins Machado - - Lidia de Freitas e Silva de Matos - APEOESP - COLETIVA - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB
154168/SP)
Processo 1041641-54.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Juliana Maceno da Silva - Vistos. Cumprase a decisão do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e aguarde-se o julgamento final do Agravo de Instrumento. Caberá
às partes informar ao juízo o trânsito em julgado do mencionado recurso para o prosseguimento do feito. Int. - ADV: CARLOS
AUGUSTO CANEVARI MORELLI (OAB 243406/SP)
Processo 1056282-13.2022.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marli Bortoletto - CONCLUSÃO. Por
todos os fundamentos acima expostos, determino: I - a INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DO FEITO. Anote-se. II Por
consequência, a remessa dos autos à Justiça Federal a quem caberá a análise da eventual necessidade de inclusão da empresa
com quem a autora firmou contrato de prestação de serviço (Prevent Sênior). - ADV: WAGNER LUIS SOUZA RODRIGUES (OAB
86721/SP)
Processo 1059194-51.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Julio César Silveira de Andrade Vistos. Observado o teor do Provimento CSM n. 2672/2022, a audiência de instrução designada às fls. 160/161 será redesignada
para a data de 16 de março de 2023, às 14h30. Providencie a Z. Serventia as anotações necessárias, bem como a requisição
das testemunhas apontadas às fls. 169. Int. - ADV: MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 216633/SP)
Processo 1065516-19.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lbr Participações Ltda. Deverá, o requerente, providenciar o recolhimento de 01 diligência do oficial de justiça para expedição de mandado, juntando-se
aos autos a guia devida e o comprovante de pagamento de R$ 95,91, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCOS MARTINS DA
COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 1066606-62.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Guilherme dos Santos
Geraldo - Defiro a gratuidade requerida. Anote-se. - ADV: ALINIO SILVA DO NASCIMENTO (OAB 148510/SP)
Processo 1073536-33.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - Ludilanne Nunes dos
Santos - Vistos. I) Folhas 410/416: Razão não assiste à embargante. Com efeito, nos termos do v. acórdão de fls. 346/354,
foi determinada a manutenção da parte autora no concurso interno para evitar o perecimento do direito. De acordo com o
exposto às fls. 420/427, a parte autora aduz ter sido reinserida no certame mencionado. Todavia, seu nome não foi inserido na
lista de aprovados, tampouco houve modificação de sua situação funncional. Pois bem. De acordo com o exposto, a medida
emergencial foi deferida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a manutenção da requerente no concurso
interno. Contudo, o pedido da requerente não poderá ser deferido neste momento processual, tendo em vista que o eventual
deferimento do pedido poderá causar a irreversibilidade da decisão. Vale dizer, ao ascender à graduação superior, a requerente
irá perceber vencimento superior ao que recebe no momento e tais verbas serão irrepetíveis, dado seu caráter alimentar. Assim
sendo, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, tendo em vista que não há qualquer omissão a ser saneada
na r. decisão de fls. 406. II) Ao decurso recursal da presente decisão, inexistindo pedido para produção de provas, tornem para
sentença. Int. - ADV: RENAN PORTA (OAB 444687/SP)
14ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1035/2022
Processo 0000495-21.2019.8.26.0053 (processo principal 0118925-15.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roberto Flavio Marques - Por determinação verbal do MM. Juiz de
Direito, passo aintimar os exequentes para falar sobre a impugnação apresentada. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB
160718/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 0001000-61.2009.8.26.0053 (053.09.001000-3) - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa
/ Administração Pública - Teresinha Ribeiro - Vistos. Intime-se a executada, pelo portal eletrônico, para que venha a dar
atendimento à determinação deste Juízo, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso. Prazo: 5 dias. Decorridos sem
manifestação, a multa passará a fluir, sendo desnecessária intimação pessoal do Procurador Geral do Estado, haja vista a
intimação pelo portal eletrônico suprir tal desiderato. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º