TJSP 30/11/2022 -Fl. 610 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3640
610
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004013-60.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004013-60.2022.8.26.0032; Gratificações de
Atividade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador); Advogado:
Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador); Apelado: Benildo da Rocha Souza Junior (Justiça Gratuita); Advogada:
Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004024-63.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Desapropriação; 1004024-63.2020.8.26.0322; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apte/Apdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fabio Antonio Martignoni (OAB:
149571/SP); Advogado: Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP); Apdo/Apte: Juarez Cavalli (E sua mulher); Advogado: João
Luiz Montalvão (OAB: 263058/SP); Apda/Apte: Romilaine Terezinha Bonjolo Cavalli; Advogado: João Luiz Montalvão (OAB:
263058/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004029-53.2021.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004029-53.2021.8.26.0483; Internação
compulsória; Apelante: Município de Presidente Venceslau; Advogado: Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/SP) (Procurador);
Advogado: Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB: 288713/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004041-67.2021.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004041-67.2021.8.26.0483; Acidente de Trânsito;
Apelante: J. F. de L. M.; Advogado: Evandro Lucio de Souza (OAB: 384777/SP); Advogado: Carlos Eduardo Ferraz dos Santos
(OAB: 467485/SP); Apelante: G. L. M.; Advogado: Evandro Lucio de Souza (OAB: 384777/SP); Advogado: Carlos Eduardo Ferraz
dos Santos (OAB: 467485/SP); Apelante: G. de L. M.; Advogado: Evandro Lucio de Souza (OAB: 384777/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Ferraz dos Santos (OAB: 467485/SP); Apelante: G. de L. M.; Advogado: Evandro Lucio de Souza (OAB: 384777/SP);
Advogado: Carlos Eduardo Ferraz dos Santos (OAB: 467485/SP); Apelante: G. L. M.; Advogado: Evandro Lucio de Souza (OAB:
384777/SP); Advogado: Carlos Eduardo Ferraz dos Santos (OAB: 467485/SP); Apelante: G. M.; Advogado: Evandro Lucio de
Souza (OAB: 384777/SP); Advogado: Carlos Eduardo Ferraz dos Santos (OAB: 467485/SP); Apelante: J. M. de M.; Advogado:
Evandro Lucio de Souza (OAB: 384777/SP); Advogado: Carlos Eduardo Ferraz dos Santos (OAB: 467485/SP); Apelante: M.
M.; Advogado: Evandro Lucio de Souza (OAB: 384777/SP); Advogado: Carlos Eduardo Ferraz dos Santos (OAB: 467485/SP);
Apelante: J. G. de M. (Espólio); Advogado: Evandro Lucio de Souza (OAB: 384777/SP); Advogado: Carlos Eduardo Ferraz dos
Santos (OAB: 467485/SP); Apelante: G. M.; Advogado: Evandro Lucio de Souza (OAB: 384777/SP); Advogado: Carlos Eduardo
Ferraz dos Santos (OAB: 467485/SP); Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P. - D.; Advogado: Jose Angelo Remedio Junior (OAB:
195545/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004149-31.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004149-31.2020.8.26.0322; Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante:
Maria Aparecida da Silva de Oliveira; Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP); Apelado: Municipio de Lins;
Advogada: Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004170-91.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Suzano; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004170-91.2021.8.26.0606; Reintegração ou
Readmissão; Apelante: I. D. da C. F.; Advogado: Enilson Camargos Cardoso (OAB: 170543/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado:
Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004218-07.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100421807.2014.8.26.0053; Erro Médico; Apelante: Lucimara Aparecida de Souza Alcobaça; Advogada: Karina Figueiredo Pretto (OAB:
188362/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) (Procurador);
Apelado: Autarquia Hospitalar Municipal; Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador); Advogado:
Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) (Procurador); Apelado: Ismael Pereira Mauriz; Advogada: Rosalina de Fatima
Santos de Oliveira (OAB: 163336/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º