TJSP 13/01/2023 -Fl. 1326 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
1326
ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1026139-21.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de
Educação e Cultura Ltda - Victoria Sacchi Costa - CONTA DE CUSTAS FINAIS Responsabilidade do(a)(s) Executado(a)(s) Taxa
Judiciária: R$ 171,30 https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: RONALDO
MORAES DO CARMO (OAB 107834/SP), RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP)
Processo 1026607-82.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - José da Silva Martha Neto - H.A.E.J.
Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Laudo pericial, folhas 287-319 - ciência e manifestação das partes. - ADV:
CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (OAB 257601/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/
SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 1026789-68.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A
- Jacir Acacio Pereira - Tendo em vista o recurso de apelação interposto pela requerida às folhas 146/152, ciência à requerente
para as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 1.010, § 1º). Após, com ou sem elas, remessa dos autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), THALYTA DE SOUZA
OLIVEIRA (OAB 411728/SP)
Processo 1027223-28.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Luiz Miguel Axcar e outro MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - V. 1. Petição de fls. 501, do autor, e documentos a ela acostados: Pronuncie-se
a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 437, § 1º). 2. Sem prejuízo, em face do conteúdo da certidão de fls.
575, da oficial de justiça, diga o autor, de logo fornecendo o seu atual endereço a fim de viabilizar a sua intimação nos moldes
determinados no último parágrafo da decisão de fls. 477/478. Int. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP),
GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1027431-07.2022.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Cred.creditas Auto Iv - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça retro Mandado Cumprido negativo. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP)
Processo 1027479-97.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo Vistos. Antes de apreciar a petição de fls. 163, da exequente, determino-lhe que esclareça melhor o pedido de arresto formulado
no referido petitório, uma vez que os cadastros de pessoas físicas indicados pertencem, ao que parece, aos sucessores do
executado Mário Sabino Junior, cuja habilitação nos autos ainda se encontra em fase de citação para que os interessados
venham a se manifestar. Int. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 1027597-39.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1023321-62.2022.8.26.0071) - Embargos à Execução Pagamento - Thalis Henan da Silva Jaco 33667492880 - Distribuidora de Frangos e Frios K. Delicia Ltda - V. 1. Recebo a petição
de fls. 53, da embargante, e documentos a ela acostados, como emenda à inicial, procedendo-se as anotações necessárias. 2.
Mensagem eletrônica de fls. 326, contendo inclusive, em seu bojo, r. despacho proferido: Ciência à embargante, anotando-se
a concessão de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento, cujo desfecho deverá ser aguardado, inicialmente pelo
prazo de 90 (noventa) dias. Dilig. Int. - ADV: WILLIAM ROGER NEME (OAB 207370/SP), EVANDRO DEMETRIO (OAB 137172/
SP), CÉSAR JOSÉ DE LIMA (OAB 162493/SP)
Processo 1027945-57.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Laura Carbone
Carrafiello - Unimed Seguros Saúde S/A - - Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalho Medico - Contestações e Documentos,
folhas 226/328 e 329-562: Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo legal. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO
MOREIRA (OAB 133065/SP), GEORGE FARAH (OAB 152644/SP), TIAGO GUSMAO DA SILVA (OAB 219650/SP), ANGÉLICA
LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), ISABELLA VIEIRA PALHACI FURLANETTO (OAB 399500/SP)
Processo 1029835-31.2022.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Ante o contido na petição de fls. 80, da autora, solicite-se a devolução do mandado expedido às
fls. 76 independentemente de cumprimento, o que deverá ser feito com urgência. 2. Após, com a referida devolução, tornem
conclusos. Dilig. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1030253-03.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Habitacional
Bosque da Saúde - Roberto Willians da Silva - CONTA DE CUSTAS FINAIS Responsabilidade do(a)(s) Executado(a)(s) Taxa
Judiciária: R$ 171,30 https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: CLEVERSON
LUZZI (OAB 250734/SP), GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP)
Processo 1030329-90.2022.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a
transação celebrada entre as partes às fls. 52/58, nestes autos da “AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO” proposta por BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. contra SAMIRA DOURADO GARCIA. Em consequência, tendo a transação efeito de
sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, letra
“b”, do Código de Processo Civil, já distribuídas entre aquelas, na avença, custas judiciais, despesas processuais e honorários
advocatícios, ficando revogada a medida liminar concedida às fls. 46/47. Tendo em vista o caráter amigável da avença aqui
homologada, a atrair a incidência do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique-se desde já o trânsito em julgado,
solicitando-se, com urgência, a devolução do mandado expedido às fls. 50 independentemente de cumprimento. Após, com
a devolução do mandado, anote-se no sistema a extinção do processo, arquivando-se os presentes autos principais, onde
se desenvolveu a fase de conhecimento, uma vez que eventual execução deverá se processar em incidente(s) próprio(s), a
ser(em) instaurado(s) em apenso, no bojo do qual, nada obstante, poderá ser determinada, a critério da autora, a eventual
busca e apreensão do veículo financiado, mantidas que foram, na avença, as obrigações contratuais primitivas assumidas pela
requerida. Antes, porém, deverá o Cartório retificar a denominação da autora, de conformidade com a que consta dos seus
atos constitutivos (fls. 08) e da própria petição inicial (fls. 01). P.I.C. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP),
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP)
Processo 1031316-29.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli Requerente: comprove o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de cancelamento da distribuição, conforme determinado pelo último parágrafo da r decisão de fls. 86/88. - ADV: BRUNO
FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1031350-04.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/sp - Exequente: recolher custas iniciais. ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1031426-28.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ghadia Maria dos Santos Marzochi - Comprove a requerente a complementação das despesas de postagem no valor de R$ 7,00
(sete reais), tendo em vista que o valor da postagem é R$ 29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos) e foi recolhido R$ 22,70
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