TJSP 17/01/2023 -Fl. 1612 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3659
1612
Processo 1000586-02.2022.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valéria Oliveira & Cia Ltda. Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente a fornecer o atual endereço do(a) requerido(a)/executado(a), no prazo de 30 (trinta)
dias ou em igual prazo requeira o que de direito, sob pena de extinção. - ADV: LEONARDO GÓES RODRIGUES (OAB 344041/
SP)
Processo 1000626-81.2022.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Elisama Abida Pereira
da Silva - Tiago José Rodrigues da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por Elisama Abida Pereira
da Silva em face de Tiago José Rodrigues da Silva, para condená-lo ao pagamento de indenização por danos morais, no
montante de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos Reais), a ser corrigido pela tabela do TJSP mais juros de mora de 1,0% ao
mês, tudo a contar da data desta sentença, bem como para julgar IMPROCEDENTE a ação em apenso, ajuizada por Tiago
José Rodrigues da Silva, extinguindo ambos os processos com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I do CPC. Sem
custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. O prazo é de dez dias para interposição de recurso por
meio de advogado. Translade-se uma cópia desta sentença ao apenso. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C ADV: CARLA FIORITA (OAB 401587/SP), EMANUEL BARBOSA DE LIMA (OAB 317803/SP)
Processo 1000661-41.2022.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tela Formaturas e
Eventos - Rodrigo Pagliuso Ascencio - Vistos. Intime-se o Autor/Exequente para que, no prazo de 30 dias, informe o endereço
do Requerido/Executado ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção. - ADV: THALES APORTA CATELLI (OAB
440986/SP)
Processo 1000749-79.2022.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abc Saude Odontologica Ltda - Odonto
Excellence - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente a fornecer o atual endereço do(a) requerido(a)/executado(a), no prazo
de 30 (trinta) dias ou em igual prazo requeira o que de direito, sob pena de extinção. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB
464090/SP)
Processo 1000876-17.2022.8.26.0082 (apensado ao processo 1000626-81.2022.8.26.0082) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tiago José Rodrigues da Silva - Elisama Abida Pereira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a ação ajuizada por Elisama Abida Pereira da Silva em face de Tiago José Rodrigues da Silva, para condená-lo ao pagamento
de indenização por danos morais, no montante de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos Reais), a ser corrigido pela tabela do TJSP
mais juros de mora de 1,0% ao mês, tudo a contar da data desta sentença, bem como para julgar IMPROCEDENTE a ação
em apenso, ajuizada por Tiago José Rodrigues da Silva, extinguindo ambos os processos com resolução de mérito, conforme
artigo 487, inciso I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. O prazo é de dez dias
para interposição de recurso por meio de advogado. Translade-se uma cópia desta sentença ao apenso. Transitado em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: FÁBIO PIRES GARCIA (OAB 187241/SP), CARLA FIORITA (OAB 401587/SP)
Processo 1001262-23.2017.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Camfec Centro Animal Ltda
- Me - Vistos. Nos termos do artigo 19, § 2º da Lei nº 9.099/95, considero eficaz a intimação da parte requerida/executada dos
termos da sentença proferida, devendo o prazo relativo ao trânsito em julgado ser contado a partir da data da diligência realizada.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP)
Processo 1001940-67.2019.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Fernanda Aparecida Soares
Marques Me - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente a fornecer o atual endereço do(a) requerido(a)/executado(a), no prazo
de 30 (trinta) dias ou em igual prazo requeira o que de direito, sob pena de extinção. - ADV: AMANDA SILVEIRA LEITE (OAB
403982/SP)
Processo 1001948-39.2022.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Alug Mais Locacao
de Maq. e Equip. para Const Em Geral Ltda - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente a fornecer o atual endereço do(a)
requerido(a)/executado(a), no prazo de 30 (trinta) dias ou em igual prazo requeira o que de direito, sob pena de extinção. - ADV:
LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO (OAB 467776/SP)
Processo 1001970-10.2016.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Terra Mater Ltda
-me - Vistos. Fls. 145 e seguintes, manifeste-se a parte exequente no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
Processo 1002292-88.2020.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Agnaldo Tadeu Labronici Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB 167073/
SP)
Processo 1002353-80.2019.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Camfec Centro Animal Ltda
- Me - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB
356375/SP)
Processo 1002384-95.2022.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abc Saude Odontologica Ltda - Odonto
Excellence - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente a fornecer o atual endereço do(a) requerido(a)/executado(a), no prazo
de 30 (trinta) dias ou em igual prazo requeira o que de direito, sob pena de extinção. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB
464090/SP)
Processo 1002434-92.2020.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - William de Campos Vasconcelos
- Vistos. Nos termos do artigo 19, § 2º da Lei nº 9.099/95, considero eficaz a intimação da parte requerida/executada dos termos
da sentença proferida, devendo o prazo relativo ao trânsito em julgado ser contado a partir da data da diligência realizada.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSIANE SABRINA DE OLIVEIRA PONTES (OAB 442399/
SP)
Processo 1002453-35.2019.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Star Print
Boituva Ltda Me - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. Em consulta ao site da Jucesp constatei que a empresa ré
tem como representante legal GRADILINA ZAPATA URBANO, CPF: 221.674.858-75, sendo válida a citação. A parte requerida
embora citada e intimada regularmente, fls. 92, não contestou o pleito da autora, assim, configurada está a revelia, tornando-se
incontroversa a questão e presumindo-se verdadeiros os fatos apresentados pela requerente em sua inicial, nos termos do art.
344 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial a fim de CONDENAR o(a) requerido(a)
ao pagamento da importância de R$ 1.112,42 UM MIL E CENTO E DOZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS, valor este
que deverá ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP desde a propositura da demanda até a data do efetivo
pagamento, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do
artigo 55 da Lei 9.099/95. O prazo é de dez dias para interposição de recurso por meio de advogado. Desde já, fica intimado o(a)
requerido(a) a cumprir a sentença, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de
10% sobre o valor da condenação, bem como que, desde logo, proceder-se-á à execução, seguindo-se os atos de expropriação
de bens, dispensada nova citação/intimação, nos termos do artigo 52, III e IV, da Lei 9.099/95 c.c. artigo 523, caput e § 1º, do
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