TJSP 19/01/2023 -Fl. 1952 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3661
1952
FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 1500010-49.2021.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUAN HENRIQUE BARRETO DA SILVA - Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência
17/08/2023, para o dia 17/08/2023, as 13:30hs. O Link de convite encontra-se disponível no seguinte endereço: encurtador.com.
br/nBEIZ Renovem-se as intimações e requisições, com celeridade. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 1500013-67.2022.8.26.0352 - Inquérito Policial - Parcelamento do solo urbano - MARCOS PAULO MIGUEL - MIGUEL MOISÉS MIGUEL - Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 137, com celeridade. Int. - ADV: ERNANE ANTUNES
MIGUEL (OAB 440226/SP)
Processo 1500018-94.2019.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - Reginaldo Caetano da
Silva - Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 200/201, com celeridade. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 1500064-78.2022.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ FERNANDO
RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia
10/08/2023, às 13:30hs. O Link de convite encontra-se disponível no seguinte endereço: encurtador.com.br/dBJZ8 Renovem-se
as intimações e requisições, com celeridade. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), ITATIANE
APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP), RENATO DE OLIVEIRA
PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 1500124-50.2022.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE APARECIDO DA SILVA Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 01/08/2023, às 15hs45min. O link
de convite da audiência encontra-se disponível no seguinte endereço: encurtador.com.br/hmqwH Renovem-se as intimações e
requisições, com celeridade. - ADV: KELY CRISTINA BERNARDINO DOMENES FERREIRA (OAB 282145/SP)
Processo 1500125-35.2022.8.26.0611 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 107, com celeridade. Int. - ADV: ANDERSON SOUZA DA SILVA (OAB 192664/MG)
Processo 1500133-13.2022.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - J.B.G. - Vistos. Considerando
a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 01/08/2023, às 13h30min. O link de convite da
audiência encontra-se disponível no seguinte endereço: encurtador.com.br/nzP45 Renovem-se as intimações e requisições,
com celeridade. - ADV: DANIELA MIGUEL (OAB 175559/SP)
Processo 1500185-09.2022.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.G.M. - Vistos. Considerando a
necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 01/08/2023, de 2023, às 15hs15min. O link de convite
da audiência encontra-se disponível no seguinte endereço: encurtador.com.br/rNQ35 Renovem-se as intimações e requisições,
com celeridade. - ADV: JANAÍNA MARTINS DO CARMO FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 1500192-68.2020.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas CAMILA LACERDA GONÇALVES - - THIAGO SILVA BORIM - Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta,
redesigno a audiência para o dia 17/08/2023, às 14:15hs. O link de convite encontra-se disponível no seguinte endereço: - ADV:
RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP)
Processo 1500226-73.2022.8.26.0352 - Inquérito Policial - Pesca - ALEXANDER DE ALMEIDA SILVA - Vistos. Cumpra-se o
determinado às fls. 64, com celeridade. Int. - ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP)
Processo 1500233-07.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JORGE MENDONCA ELOTERIO
- Vistos. Expeça-se certidão de sentença, conforme requerido. Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB
338647/SP)
Processo 1500236-53.2021.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCELO BALTHAZAR
JUNIOR - Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 15/08/2023, às
13:30hs. O link de convite encontra-se disponível no seguinte endereço: encurtador.com.br/hms47 Renovem-se as intimações e
requisições com celeridade. - ADV: NILTON SERGIO FIORIN (OAB 352640/SP)
Processo 1500261-33.2022.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - EDIVAR DE SOUSA PEREIRA Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 01/08/2023, às 16hs15min. O link
de convite da audiência encontra-se disponível no seguinte endereço: encurtador.com.br/akwY8 Renovem-se as intimações e
requisições, com celeridade. - ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP)
Processo 1500267-45.2019.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRENDA PACHECO MAGALHAES Vistos. Oficie-se à OAB local solicitando a nomeação de defensor para oferecimento de contrarrazões ao recurso do Ministério
Público. Int. - ADV: MILENA MIGUEL COSTEIRA (OAB 351258/SP)
Processo 1500284-47.2020.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.S.S. - R.S. Defensor apresentar alegações finais no prazo legal. Int. - ADV: EMÍLIA MORAES MACHADO (OAB 412713/SP), GILBERTO
SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1500286-46.2022.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ROBSON OLIMPIO
COELHO - Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 10/08/2023, às
15:15hs. O link de convite encontra-se disponível no seguinte endereço: - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB
341908/SP)
Processo 1500440-64.2022.8.26.0352 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL AMARAL Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 17/08/2023, as 15:30hs. O link da
audiência encontra-se disponível no seguinte endereço: encurtador.com.br/rJMTZ Renovem-se as requisições e intimações com
celeridade. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1501555-57.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - NERIVALDO BARBOSA SIQUEIRA
JUNIOR - Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 03/08/2023, às
14hs15min. O link de convite da audiência encontra-se disponível no seguinte endereço: encurtador.com.br/dpxM2 Renovemse as intimações e requisições, com celeridade. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), SERGIO
URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP)
Processo 1501583-25.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - R.O.C. - Vistos. Considerando
a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 03 de agosto de 2023, às 13hs30min. O link de convite
da audiência encontra-se disponível no seguinte endereço: encurtador.com.br/FLZ16 Renovem-se as intimações e requisições,
com celeridade. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS
(OAB 341918/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 1501596-24.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - BRUNO HENRIQUE PEREIRA
MARRA - Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 01 de agosto de 2023,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º