TJSP 23/01/2023 -Fl. 1600 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
1600
326493/SP); Apelante: Vicente Silverio Pereira; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Teresa
Viotto Barioni; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Therezinha Roma Baptistella; Advogado:
Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Nelza dos Reis Gama; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide
(OAB: 326493/SP); Apelante: Maria Pires Generozo; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante:
Adelia Wenceslau Tampellini; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Maria Aparecida Antunes
Leopoldi; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Nilce Bueno do Prado Zago; Advogado: Gabriel
de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Joana Pereira da Silva Alameida; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide
(OAB: 326493/SP); Apelante: Maria de Lourdes Franco Christofoletti; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/
SP); Apelante: Sheila Lansac Guaranha; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Merci da
Silva Prado; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Maria Apparecida Gritti Daolio; Advogado:
Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Pioerina Caracini Lujan; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide
(OAB: 326493/SP); Apelante: Antonio Batista Fecchio; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante:
Evania Cecilia Dourador; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Avelina Venceslau de Campos
Elias; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Ana Maria Machado Vieira; Advogado: Gabriel
de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Beatriz Takako Hatada Nakayama; Advogado: Gabriel de Vasconcelos
Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Benedicto Aparecido Ribeiro; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/
SP); Apelante: Clarice Barboza Goncalves; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Daniel
Roth; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Dirce Pereira Buzzi; Advogado: Gabriel de
Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Eccio Romazini; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/
SP); Apelante: Elizabeth Nascimento Gomes Rosa; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante:
Maria Cecilia Roque; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Juraci José Pereira de Oliveira;
Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: MARIA APARECIDA THEODODO CAYANO; Advogado:
Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Lourenco Barbosa da Silva; Advogado: Gabriel de Vasconcelos
Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Luzia Gonçalves Ribeiro; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP);
Apelante: Lazara de Oliveira Cezar; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Edinilson Jose
Tuon; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Helena Bombardi Barreto; Advogado: Gabriel de
Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Helena Rothberg; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/
SP); Apelante: Faiena Apparecida de Castro Santos Magnani; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP);
Apelante: Elvira Zufelato Marchi; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Waldemar Nacarato;
Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Tiago Alves
Schuwarten (OAB: 480141/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037991-33.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103799133.2020.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Jose Fernandes
de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador); Apda/Apte: Thalita Regina Cisoto dos Santos
Menezes; Advogado: Nehemias Domingos de Melo (OAB: 96124/SP); Advogado: Ubirajara da Silva Ramos Junior (OAB: 443272/
SP); Apdo/Apte: Clayton dos Santos Menezes; Advogado: Nehemias Domingos de Melo (OAB: 96124/SP); Advogado: Ubirajara
da Silva Ramos Junior (OAB: 443272/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038050-50.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 103805050.2022.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Martha Mendes do Amaral (Justiça Gratuita); Advogado:
Fabio de Almeida Prado (OAB: 422310/SP); Apelado: Estado de São Paulo (E outros(as)); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038674-07.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038674-07.2019.8.26.0053;
Erro Médico; Apelante: Cidicleide Maria de Souza Andrade; Advogado: Geremias Haus Costa Pereira (OAB: 323283/SP);
Apelante: LUIS RICARDO ANDRADE; Advogado: Geremias Haus Costa Pereira (OAB: 323283/SP); Apelado: Associação
Congregação de Santa Catarina - Hospital Amparo Maternal; Advogada: Flavia Sant Anna (OAB: 396157/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo;
Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador); Interessado: Prefeito do Município de Município
de São Paulo; Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039891-23.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039891-23.2020.8.26.0224; Descontos Indevidos;
Apelante: S. P. P. - S.; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelada: M. do C. C. R.; Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º