TJSP 24/01/2023 -Fl. 2052 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XVI - Edição 3664

2052

Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o levantamento do depósito de fls. 30/31 do processo nº 0510304-90.2010
(ordem nº 3.840/2010) a favor da executada (Alvará). Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV:
MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0510312-67.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510302-23.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510312) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA
MOTTA (OAB 184429/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510313-52.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510304-90.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510313) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o levantamento do depósito de fls. 30/31 do processo nº 0510304-90.2010
(ordem nº 3.840/2010) a favor da executada (Alvará). Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV:
MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0510314-37.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510299-68.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510314) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0510315-22.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510305-75.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510315) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: WINITU FONSECA TOZATTI (OAB
249593/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 0510316-07.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510306-60.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510316) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em
vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO
KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510317-89.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510303-08.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510317) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA
MOTTA (OAB 184429/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0510318-74.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510304-90.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510318) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o levantamento do depósito de fls. 30/31 do processo nº 0510304-90.2010
(ordem nº 3.840/2010) a favor da executada (Alvará). Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV:
RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 0510319-59.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510299-68.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510319) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0510320-44.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510300-53.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510320) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se mandado de levantamento da
penhora registrada à fls. 23vº (Av. 2). Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA
MOTTA (OAB 184429/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510322-14.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510302-23.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510322) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo
em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: WINITU
FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 0510323-96.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510299-68.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510323) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0510325-66.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510305-75.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510325) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA
MOTTA (OAB 184429/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510326-51.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510306-60.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510326) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo
em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: WINITU
FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 0510327-36.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510303-08.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510327) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º