TJSP 31/01/2023 -Fl. 529 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
529
dez dias, as custas para as pesquisas solicitadas (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 434-1) - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB 128507/SP)
Processo 0000020-67.2010.8.26.0510 (510.01.2010.000020) - Inventário - Inventário e Partilha - Iolando Ricardo Júnior
- Fernando Jose Ricardo - - Jose Angelo Ricardo - - Sidineia Murbach Baccan - - Vera Ligia Murbach - - Milton Murbach - Iolanda Murbach Rodrigues - - Diva Aparecida Murbach - - Zenaide Murbach da Silva Franco - Ao interessado: ciência do
encaminhamento do alvará de fls. 3328 ao Banco do Brasil S/A por meio eletrônico. - ADV: RICARDO DA DALTO NETO (OAB
112741/SP), SILVIA DORTA BALESTRE (OAB 285305/SP)
Processo 0000621-53.2022.8.26.0510 (apensado ao processo 1006537-56.2019.8.26.0510) (processo principal 100653756.2019.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Daniel Marques dos
Santos - - Dilairce Naef Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.382/387: cumpra-se o venerando
acórdão. Expeçam-se ofícios requisitórios para pagamento dos valores homologados a fls.61, dando-se ciência às partes para
que, querendo, se manifestem em 10 dias. Com a confirmação dos depósitos, conclusos para extinção da execução. Intimemse. - ADV: LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), DANIEL MARQUES DOS SANTOS (OAB 264811/
SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 0000992-85.2020.8.26.0510 (apensado ao processo 1004829-05.2018.8.26.0510) (processo principal 100482905.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educação e Caridade - - Maria Fernanda
Biscaro - - Jose Antonio Escher - Juliana de Gois Almeida - Vistos. Realize-se penhora on line do valor informado a fls.231
(R$15.944,54), devendo a Serventia providenciar o cancelamento de eventual indisponibilidade que exceda o valor apresentado
no demonstrativo do débito (art. 854, § 1º do CPC). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime-se a executada, via
DJE e na pessoa de sua advogada, para apresentar impugnação no prazo de 5 dias (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC). Infrutífera a
ordem, intime-se a exequente para se manifestar, em 10 dias, em termos de prosseguimento. Ressalto, desde já, que o SisbaJud
só será reiterado com indícios documentais de que a situação financeira da devedora sofreu alteração, por meio de aquisição de
bens ou créditos, com majoração patrimonial. Ademais, caso a exequente não se manifeste, os autos serão arquivados, sendo
que eventual pedido de desarquivamento para prosseguimento da execução deverá vir instruído com a indicação de bens à
penhora. Em caso de impugnação, ouça-se a parte exequente em 5 dias. Após, tornem conclusos com urgência. Intimem-se..
- ADV: MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP),
JOSE ANTONIO ESCHER (OAB 35917/SP)
Processo 0000992-85.2020.8.26.0510 (apensado ao processo 1004829-05.2018.8.26.0510) (processo principal 100482905.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educação e Caridade - - Maria Fernanda
Biscaro - - Jose Antonio Escher - Juliana de Gois Almeida - ciência ao exequente da tentativa de penhora realizada às fls. 236/238,
devendo manifestar-se, em cinco dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO
(OAB 156985/SP), MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP), JOSE ANTONIO ESCHER (OAB 35917/SP)
Processo 0000992-85.2020.8.26.0510 (apensado ao processo 1004829-05.2018.8.26.0510) (processo principal 100482905.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educação e Caridade - - Maria Fernanda
Biscaro - - Jose Antonio Escher - Juliana de Gois Almeida - Fls. 232: manifeste-se o exequente em cinco dias. - ADV:
ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP), MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP), JOSE
ANTONIO ESCHER (OAB 35917/SP)
Processo 0001023-96.2006.8.26.0510 (510.01.2006.001023) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. R.N.O. e outros - Processo Desarquivado Sem Reabertura - ADV: IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO (OAB 25686/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ADRIANA CABRAL TERRONE (OAB 324002/SP)
Processo 0001096-09.2022.8.26.0510 (apensado ao processo 1007565-93.2018.8.26.0510) (processo principal 100756593.2018.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cicero
Sebastiao da Silva - Vistos. Ante o silêncio do executado (fls.84), homologo o cálculo de fls.53/58. Expeçam-se ofícios
requisitórios (via PrecWeb), dando-se ciência às partes para manifestação em 10 dias. Com a confirmação dos depósitos,
conclusos para liberação e extinção da execução. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0003130-88.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1006414-92.2018.8.26.0510) (processo principal 100641492.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Daniel dos
Santos Rocha - Vistos. Realize-se a penhora on line do valor informado a fls. 45 (R$1.249,25), devendo a Serventia providenciar
o cancelamento de eventual indisponibilidade que exceda o valor apresentado no demonstrativo do débito (art. 854, § 1º do
CPC). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime-se o executado, via postal, para apresentar impugnação no prazo
de 5 dias (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC). Infrutífera a ordem, intime-se a exequente para se manifestar, em 10 dias, em termos de
prosseguimento. Ressalto, desde já, que o SisbaJud só será reiterado com indícios documentais de que a situação financeira do
devedor sofreu alteração, por meio de aquisição de bens ou créditos, com majoração patrimonial. Ademais, caso a exequente
não se manifeste, os autos serão arquivados, sendo que eventual pedido de desarquivamento para prosseguimento da execução
deverá vir instruído com a indicação de bens à penhora. Em caso de impugnação, ouça-se a parte exequente em 5 dias. Após,
tornem conclusos com urgência. Intimem-se.. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), RÉU REVEL (OAB A/
RR), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0003130-88.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1006414-92.2018.8.26.0510) (processo principal 100641492.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Daniel dos Santos
Rocha - ante o bloqueio de fls. 56/59, comprove o autor o recolhimento das custas para intimação, via postal, do devedor,
em cinco dias. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0003174-10.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1005271-97.2020.8.26.0510) (processo principal 100527197.2020.8.26.0510) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Juliana Gomes Domingos de Moraes Porto - - Jefferson Pimentel da Silva Porto - Construtora Manara Ltda - - Anna Lucia
Hornhardt Jabbour e outros - Ao requerente: informe, no prazo de 5 dias, se o acordo homologado foi cumprido. - ADV: EDMAR
JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO (OAB 178695/SP), FERNANDO
CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 0003308-03.2022.8.26.0510 (apensado ao processo 1010787-64.2021.8.26.0510) (processo principal 101078764.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Frederico Custodio David dos
Santos - Water Park São Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Club Cia Viagens e Vantagens S.a - Vistos. 1. Fls. 110:
defiro a juntada do substabelecimento. Anote-se. 2. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução (art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º