TRF3 09/02/2012 -Fl. 714 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO SP
(CENTRO) E SEU PROCURADOR CHEFE). Petição acostada aos autos em 29/11/2011. Sem razão a parte autora, eis
que seu benefício foi concedido em 1993, portanto, o período básico de cálculo não computou o salário-de-contribuição
de fevereiro de 1994. Determino a baixa definitiva dos autos. Advirto que petições meramente procrastinatórias, que
dificultem a baixa definitiva dos autos, poderão ser interpretadas como de litigância de má fé. Int. Cumpra-se.
0049733-10.2009.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6301028009/2012 - JAILDA COSTA
VIANA (ADV. SP070677 - EXPEDITO PINHEIRO BASTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO SP (CENTRO)
E SEU PROCURADOR CHEFE). Petição acostada aos autos em 03/06/2011. Mantenho a decisão anterior pelos seus
próprios fundamentos. Determino a baixa definitiva dos autos. Petições meramente procrastinatórias, que dificultem a
baixa definitiva dos autos, serão interpretadas como de litigância de má fé. Cumpra-se.
0007084-69.2005.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6301025820/2012 - MAYCON MAX
KOPELVSKI (ADV. SP200338 - FELIPE GENOVESI FERNANDES, SP267201 - LUCIANA GULART) X
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (ADV./PROC. SP028835 - RAIMUNDA
MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA). Diante da guia de depósito acostada aos autos em 23/08/2011, dou por
encerrada a prestação jurisdicional, por conseguinte, determino a baixa definitiva dos autos. Int. Cumpra-se.
0264174-85.2004.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6301026903/2012 - CHERUBINO
AÇÇOLINI (ADV. SP120188 - ALEXANDRE MARCONCINI ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO SP
(CENTRO) E SEU PROCURADOR CHEFE). Petição acostada aos autos em 03/10/2011. Mantenho a decisão
anteriormente proferida pelos seus próprios fundamentos. Arquivem-se. Int.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante dos ofícios, bem como dos
documentos DATAPREV acostados aos autos, verifico que a prestação jurisdicional já foi cumprida, por
conseguinte, determino a baixa definitiva dos autos. Advirto que petições meramente procrastinatórias, que
dificultem a baixa definitiva dos autos, poderão ser interpretadas como de litigância de má fé. Int. Cumpra-se.
0047445-55.2010.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6301029822/2012 - VALDELICE
APARECIDA DE JESUS (ADV. SP105174 - MARIA ARASCZEWSKI PASCHOAL) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV UNIDADE AVANÇADA DE
ATENDIMENTO SP (CENTRO) E SEU PROCURADOR CHEFE).
0077952-38.2006.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6301029455/2012 - ANTONIO
SILVERIO DOS SANTOS (ADV. SP120748 - MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV UNIDADE AVANÇADA DE
ATENDIMENTO SP (CENTRO) E SEU PROCURADOR CHEFE).
0028319-19.2010.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6301029608/2012 - BELMIRA
DOMINGUES DE OLIVEIRA (ADV. SP244131 - ELISLAINE ALBERTINI, SP273437 - DANIEL FERNANDO DE
SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV
UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO SP (CENTRO) E SEU PROCURADOR CHEFE).
0077741-65.2007.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6301029779/2012 - JOSE BEZERRA
QUEIROZ (ADV. SP219751 - VAGNER LUIZ ESPERANDIO, SP213528 - ELIANE FERREIRA CEZAR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV UNIDADE
AVANÇADA DE ATENDIMENTO SP (CENTRO) E SEU PROCURADOR CHEFE).
0023209-78.2006.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6301029812/2012 - JOSENALVA
FERREIRA DOS SANTOS (ADV. SP107046 - MARIA RAQUEL MENDES GAIA, SP244440 - NIVALDO SILVA
PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE
SERV UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO SP (CENTRO) E SEU PROCURADOR CHEFE).
0056421-56.2007.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6301029841/2012 - JOAO DANTAS
SILVA (ADV. SP154488 - MARCELO TAVARES CERDEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO SP
(CENTRO) E SEU PROCURADOR CHEFE).
0008060-03.2010.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6301028351/2012 - THAYSSA GOMES
DA SILVA (ADV. SP222584 - MARCIO TOESCA); JAQUELINE ALVES GOMES (ADV. SP222584 - MARCIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/02/2012
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