TRF3 24/04/2012 -Fl. 98 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Sem condenação de custas bem honorários advocatícios.
P.R.I.
0002344-24.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301134908 - WESLEI AZEVEDO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA
HELENA COELHO)
ISTO POSTO, homologo por sentença, o acordo firmado, ao que de conseqüente, julgo extinto o feito, em relação
à autora, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil.
Intime-se a Ré para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da quantia de R$3210,00, nos termos da
proposta ora homologada, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite do valor do acordo homologado.
P.R.I.
0037868-53.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301132511 - PAULO EDUARDO MARTINS (SP170673 - HUDSON MARCELO DA SILVA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, com fundamento no artigo 269,
inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
0053269-58.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301131634 - ANTONIO MIGUEL DE SOUZA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.
Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
0033463-37.2011.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301134344 - RUBENS ANTONIO DE MENDONCA (SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA
FAIOCK DE ANDRADEMENEZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o processo, com julgamento do
mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Fica a parte autora desonerada de custas e
honorários de sucumbência na forma da lei. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, formulado pela parte autora.
P.R.I.
0034912-30.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301131661 - GERCINO PEREIRA DOS SANTOS (SP249651 - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE,
SP255436 - LILIAN GOUVEIA GARCEZ MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formuladoe julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos
termos do disposto no artigo 269, do Código de Processo Civil, tudo conforme a fundamentação supra.
Sem custas e honorários, nos termos da lei.
Publique-se. Registre-se. Intimem.
0009026-92.2011.4.03.6183 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301126090 - WILSON BATISTA DE JESUS (SP193814 - JEAN DANIEL JANCIAUSKAS URBONAS)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o processo com julgamento do
mérito nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Fica a parte autora desonerada de custas e
honorários de sucumbência nesta instância. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/04/2012
98/803