TRF3 01/06/2012 -Fl. 54 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): SP171349 - HELVIO CAGLIARI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001754-56.2008.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA
SOBRE FÉRIAS COMPENSADAS
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: RENATO THIAGO DOS SANTOS
ADVOGADO: SP093357 - JOSE ABILIO LOPES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001760-77.2010.4.03.6316DPU: NÃOMPF: SIM
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): JAIRO DA SILVA PINTO
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JOVINO JOSE DA CRUZ
ADVOGADO: SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0001765-49.2007.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MARIA APARECIDA VILAS BOAS
ADVOGADO: SP197082 - FLAVIA ROSSI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001794-29.2008.4.03.6314DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI
RCDO/RCT: ORLANDO FERREIRA
ADVOGADO: SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001807-74.2007.4.03.6310DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MARIA ISABEL GONZALES KELLER
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001828-54.2010.4.03.6307DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS
ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: CREUSA CHALO
ADVOGADO: SP237823 - LOURIVAL GONZAGA MICHELETTO JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/06/2012
54/2390