TRF3 17/07/2013 -Fl. 328 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: SEBASTIÃO ROMERA
ADVOGADO(A): SC009399 - CLAITON LUIS BORK
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0005413-22.2012.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: IVAN TEIXEIRA GUIMARAES
ADVOGADO(A): SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0005427-21.2007.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO
COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: CLARICE SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SC009399 - CLAITON LUIS BORK
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0005433-65.2011.4.03.6309DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 26 DA LEI
8870/94
RECTE: BENEDITO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0005438-87.2011.4.03.6309DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO P/ EQUIVALÊNCIA SALARIAL
RECTE: CARLOS ALBERTO MAIA MENTONI
ADVOGADO(A): SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0005442-90.2012.4.03.6309DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS
PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: GERALDO SEBASTIAO PINTO
ADVOGADO(A): SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0005458-38.2012.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: EUCLYDES MENDES
ADVOGADO(A): SP235898 - RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/07/2013
328/1428