TRF3 14/11/2013 -Fl. 629 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SATIKO FUGI E SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME
SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP231856 - ALFREDO BERNARDINI NETO) X V H SOARES
COLCHOES MAGNETICOS - ME X VALMIR HORBELT SOARES
Execução - Autos nº 0012737-28.2009.403.6102Autor - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEFRéu - V H
Soares Colchões Magnéticos e Valmir Horbelt Magnéticos - ME.Sentença Tipo C Vistos, etc.HOMOLOGO o
pedido de desistência da ação manifestada pela CEF (fls. 197), e, como corolário, DECLARO, por sentença, para
que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo sem resolução do mérito, a teor do disposto no
artigo 267, VIII do CPC. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios.Após o prazo para
eventuais recursos, arquivem-se os autos, com baixa findo.P.R.I.
0003277-80.2010.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E
SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA
ORTOLAN) X ALEX APARECIDO HERMINI(SP228602 - FERNANDO HENRIQUE BORTOLETO)
Vistos. Fls. 119: defiro. Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias a eventual manifestação da Exeqüente.No silêncio,
arquive-se em secretaria na situação sobrestado.Int.
0003451-89.2010.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI
ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X EMPORIO ALTA MOGIANA
ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA - EPP X JOSE CARLOS DE SOUZA X WALDEMAR PEREIRA DOS
SANTOS
Vistos.Tendo em vista o teor das certidões de fls. 46 e 62, esclareça a Caixa Econômica Federal se insiste na
diligência requerida às fls. 77. Prazo de dez dias.Int.
0001711-62.2011.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E
SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) X JGM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
X LUIS EDUARDO OLIVEIRA LIMA X AGMAR DOS REIS MIRANDA
Vistos. Tendo em vista o teor da certidão de fls. 66 indefiro o pedido formulado às fls. 82. Assim, renovo a Caixa
Econômica Federal o prazo de dez dias para requerer o que de direito. Int.
0004442-31.2011.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E
SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP245698B - RUBENS ALBERTO
ARRIENTI ANGELI) X LUCIMARA DA SILVA VIEIRA JACINTO
Vistos.Manifeste-se a CEF acerca da certidão do sr. oficial de justiça (fls. 67), devendo requerer o que de direito
no prazo de 10 (dez) dias.Int.
0002521-03.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO
SIMAO E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP245698B - RUBENS
ALBERTO ARRIENTI ANGELI) X J MARCHESI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP X JOAO
MARCHESI FILHO X ANDREZA LEONCIO RODRIGUES
Vistos. Tendo em vista o retorno da carta precatória de fls. 73, requeira a Caixa Econômica Federal o que de
direito, no prazo de dez dias.Int.
0002613-78.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE E
SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA
ORTOLAN) X ADRIANO BOLELI SILVERIO MODAS ME X ADRIANO BOLELI SILVERIO
Vistos.Tendo em vista o teor da certidão de fls. 36, esclareça a Caixa Econômica Federal se insiste na diligência
requerida às fls. 60. Prazo de dez dias.Int.
0003134-23.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X
SIDNEY BERTOLDO COSTA
Vistos etc.Trata-se de exceção de pré-executividade intentada pelo executado SIDNEY BERTOLDO COSTA em
face da exeqüente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, onde aquele aduz, em síntese: a) a impossibilidade de
nomeação de bens e impenhorabilidade do bem de família nos termos da Lei 8009/90; b) inaplicabilidade do
sistema BACENJUD, por representar quebra de sigilo bancário; e, c) a concessão de assistência judiciária nos
termos da Lei 1060/50. Intimada a manifestar-se, a CEF compareceu aos autos para impugnar
circunstanciadamente cada alegação do executado (v. fls. 62/64). É o relatório. DECIDO. Observo, inicialmente,
que em nenhum momento o executado negou ter recebido o numerário referente ao contrato de empréstimo que
embasa a execução. A objeção à execução resta tão somente no campo formal. Todavia, esse aspecto - do efetivo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/11/2013
629/1692