TRF3 20/05/2014 -Fl. 438 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Extraordinários nº 567.985 e nº 580.963 pelo Supremo Tribunal Federal, determino a devolução dos autos à
Turma Recursal de origem, para que, se entender cabível, exerça juízo de retratação, nos termos do art.
543-B, § 3º, do Código de Processo Civil c/c o art. 10, VIII, da Resolução nº 526, de 2014, da Presidência do
Conselho da Justiça Federal da Terceira Região. Intime-se. Cumpra-se.
0008660-91.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301045433 - ALESSANDRO
AMANCIO DA SILVA (SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS, SP127556 - JOAO
CARLOS DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0003030-04.2008.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301042916 - SILMARA
CRISTINA PEREIRA (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
0034889-16.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301052397 - LEONOR
PALMEIRA DE SENNA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
Com essas considerações, não admito o pedido de uniformização e o recurso extraordinário interpostos pela parte
autora.
Intimem-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Diante do exposto, não admito o pedido de uniformização de jurisprudência e o recurso extraordinário
interpostos pelo autor. Intimem-se.
0056441-08.2011.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301037350 - NADIA MARIA
DE JESUS (SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S. (PREVID)
0053831-33.2012.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301037352 - WALFREDO JOSE
DOS SANTOS (SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA, SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0056434-16.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301037351 - MARIA DE
LOURDES CARRASCO FERNANDES (SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
0063632-75.2009.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301038978 - ISABEL
HERNANDES MONGOLD (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
Diante do exposto, não admito o pedido de uniformização de jurisprudência e o recurso extraordinário, interpostos
pelo INSS. Intime-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Diante do exposto, não admito o pedido de uniformização e o recurso extraordinário.
Intimem-se.
0007183-49.2009.4.03.6317 -- DECISÃO TR Nr. 2014/9301045680 - ADRIANA LOUREIRO (SP202080 ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
0012819-41.2009.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2014/9301045679 - ANA LOURDES MARIA DOS SANTOS
(SP060088 - GETULIO TEIXEIRA ALVES, SP258253 - NÁDIA CAROLINA H. T. ALVES) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0000022-62.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301045682 - MARIA AURORA
DE ARAUJO (SP153931 - CLAUDIO LOTUFO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
0010747-16.2011.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301045678 - TOMAZIA DA
SILVA ALMEIDA (SP054513 - GILSON LUCIO ANDRETTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0002950-20.2010.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301045681 - GERALDO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/05/2014
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