TRF3 04/06/2014 -Fl. 453 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SOCIAL X LUCIA MARIA CANDIDO ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO
CARLOS CANDIDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO CARLOS CANDIDO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ARMANDO ROBERTO CANDIDO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SANTO CASADEI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
X MARIA ASUNCION TERESA DE DIEGO MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
MARIA FATIMA DE DIEGO PERIS PERISSATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
MARIA ANGELA DE DIEGO PERIS TERZINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
MANUEL DE DIEGO PERIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA DEL PILAR
VISITACION DE DIEGO PERIS VICTORIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
MARIA CARMEN DE DIEGO PERIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE POLESEL
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANGELO POLISEL X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X ANTONIO POLESEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO
BUSOLIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DOMINGOS SIMIONI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DANIEL MANOEL TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X PATROCINIO CANDIDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
TOMAZ FRANCISCO DE DIEGO BERROCAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO
POLISEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Face a manifestação do INSS, às fls. 1923, HOMOLOGO a habilitação de ENCARNAÇÃO NAVA REMÉDIO,
dependente de Armando Remédio, conforme documentos de fls. 1899/1905, nos termos dos arts. 16 e 112, da lei
nº 8.213/91, bem como HOMOLOGO a habilitação de RAFAEL CESAR TEIXEIRA FESTA, sucessor de Rita
Aparecida Teixeira, conforme documentos de fls. 1910/1915, nos termos da lei civil.Ante o requerimento de
expedição dos ofícios requisitórios, às fls. 1818/1819, 1860 e 1878, informe o exequente se existem deduções a
serem feitas, apontando o valor total dessa dedução, bem como informe os dados pertinentes a rendimentos
recebidos acumuladamente (RRA), nos termos do artigo 8º, incisos XVII e XVIII, da Resolução n.º 168/2011.
Indefiro o pedido de fls. 1890/1892 e 1916/1918, porquanto os cálculos foram elaborados a partir dos parâmetros
aplicáveis naquela oportunidade. Ademais, a despeito da decisão do STF em debate, faço registrar que a
modulação dos efeitos da inconstitucionalidade apontada ainda está pendente de apreciação.
Expediente Nº 1271
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0506163-88.1983.403.6183 (00.0506163-6) - RACHEL SPICHLER(SP096225 - MARIA APARECIDA
MARINHO DE CASTRO E SP005748 - JOSE SALVADOR MORENO) X INSTITUTO NACIONAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL - INPS(Proc. 709 - ADARNO POZZUTO POPPI)
Concedo prazo suplementar de 30 dias para juntada da Certdão de Inexistência de Habilitados à Pensão por Morte.
Após, sem manifestação, aguardem-se os autos sobrestados até a prescrição intecorrente.
0004979-85.2005.403.6183 (2005.61.83.004979-3) - ERMINIO FRANCISCO TEIXEIRA(SP161118 - MARIA
CRISTINA DE CAMARGO URSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 926 RODRIGO OCTAVIO LEONIDAS K DA SILVEIRA)
Tendo em vista que os Embargos à Execução, em apenso, encontram-se pendentes de julgamento, suspendo o
prosseguimento do presente feito.Após o trânsito em julgado nos referidos embargos, tornem conclusos para
apreciação da petição de fls. 308/309
0017684-76.2009.403.6183 (2009.61.83.017684-0) - STELLA WLADE FERRARETTO(SP168206 - INÁ ROSA
DOMINGUES DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em
julgado do v. Acórdão, requeira a parte autora o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio,
arquivem-se os autos.Int.
0007920-32.2010.403.6183 - EVANILSON DE JESUS SILVA(SP015613 - ANTONIO FERNANDO COELHO
DE MATTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o trânsito em
julgado do v. Acórdão, arquivem-se os autos, em razão da parte autora ser beneficiária da assistência
judiciária.Int.
EMBARGOS A EXECUCAO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/06/2014
453/540