TRF3 18/07/2014 -Fl. 213 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
distribuição. P.R.I.
Expediente Nº 1911
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
0010546-42.2001.403.6182 (2001.61.82.010546-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0099024-60.2000.403.6182 (2000.61.82.099024-4)) UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE
MESQUITA FILHO(SP088106 - LUIZ ROBERTO DE ASSUMPCAO E SP077852 - GERALDO MAJELA
PESSOA TARDELLI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA)
Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, devendo a Secretaria
providenciar ao traslado das decisões do Tribunal para os autos principais do executivo fiscal.Sem manifestação,
ao arquivo com baixa na distribuição.Intimem-se.
0042545-03.2007.403.6182 (2007.61.82.042545-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0016894-76.2001.403.6182 (2001.61.82.016894-9)) INDUNAC TRADING COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA(SP110826 - HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA E SP183257 - TATIANA MARANI
VIKANIS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE)
Ante a notícia de parcelamento do débito e a manifestação de desistência formulada pelo embargante , recebo a
petição de fls. 540/543 como desistência do recurso de apelação (fls. 522/537) com fulcro no art. 501 do CPC.
Traslade-se cópia desta decisão para os autos do executivo fiscal. Intimem-se. Decorrido o prazo, certifique-se o
trânsito em julgado da sentença de fls. 516/518. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na
distribuição.
0042793-66.2007.403.6182 (2007.61.82.042793-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0055072-21.2006.403.6182 (2006.61.82.055072-6)) SONIA MARIA AGRICULTURA LTDA(SP191583 ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS
VIEIRA)
Fls. 159/179: Dê-se vista à embargante para manifestação.
0018518-19.2008.403.6182 (2008.61.82.018518-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0041588-07.2004.403.6182 (2004.61.82.041588-7)) SCOPUS TECNOLOGIA LTDA(SP138192 - RICARDO
KRAKOWIAK E SP026750 - LEO KRAKOWIAK) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE
ANGHER)
Intime-se a embargante para que se manifeste sobre o peticionado às fls. 789/796.Após, dê-se nova vista à
embargada.
0019000-30.2009.403.6182 (2009.61.82.019000-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0098326-54.2000.403.6182 (2000.61.82.098326-4)) MASAKO HIRATA X MASUJIRO HIRAI(SP185117 TAMI HIRAI BUCHBERGER) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA)
Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, devendo a Secretaria
providenciar ao traslado das decisões do Tribunal para os autos principais do executivo fiscal.Sem manifestação,
ao arquivo com baixa na distribuição.Intimem-se.
0019012-44.2009.403.6182 (2009.61.82.019012-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0014105-94.2007.403.6182 (2007.61.82.014105-3)) JPM CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES
MOB S/A(SP116343 - DANIELLA ZAGARI GONCALVES E SP076649 - RAQUEL CRISTINA RIBEIRO
NOVAIS E SP144994 - MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc.
1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA)
Ante a notícia de parcelamento do débito e a manifestação de desistência formulada pelo embargante , recebo a
petição de fls. 181/234 como desistência do recurso de apelação (fls. 160/178) com fulcro no art. 501 do CPC.
Traslade-se cópia desta decisão para os autos do executivo fiscal. Intimem-se. Decorrido o prazo, certifique-se o
trânsito em julgado da sentença de fls. 450/452. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na
distribuição.
0029875-59.2009.403.6182 (2009.61.82.029875-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0045263-75.2004.403.6182 (2004.61.82.045263-0)) ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/07/2014
213/367