RECTE: FRANCISCA ADELIA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP200685 - MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0050200-52.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): OMAR CHAMON
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: CARLOS DAS MERCES
ADVOGADO: SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0050725-05.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS
ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: SEVERINA DO CARMO DE LIMA
ADVOGADO: SP176827 - CRISTINA BRASIEL DE QUEIROZ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0051018-67.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: DEISE DA ROCHA MENDES
ADVOGADO: SP278771 - GISELE SEOLIN FERNANDES RODRIGUES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Adiado o julgamento, v.u.
PROCESSO: 0051020-37.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP142437 - BOAVENTURA MAXIMO SILVA DA PAZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Adiado o julgamento, v.u.
PROCESSO: 0051162-70.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: ALEX EUCLIDES DA CRUZ
ADVOGADO(A): SP137828 - MARCIA RAMIREZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0052536-92.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/12/2014
907/2310