TRF3 26/03/2015 -Fl. 484 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXPEDITO LUIZ X ILDA MIRALHA MARAFELI X ISMAEL DA SILVA REZENDE X JOAO BATISTA DA
COSTA X MAISA FERREIRA DE BRITO MEDEIROS X GLAUCIA BARBOSA PEREIRA X DENYSE
BARBOSA PEREIRA X GILSON BARBOSA PEREIRA X LUCAS ROCHA MONTEIRO DE CASTRO X
REGINA MAURA OLIVEIRA MONTEIRO DE CASTRO X LUIZA BAPTISTA LADEIRA X MANOEL
ALIRIO MILET X MARCELLO PIERETTI X MARIA CONSOLACAO NOGUEIRA X MERCEDES
ROSATTI DE CARVALHO X NEMICKAS ONA X OMAR XAVIER DE MENDONCA X OSWALDO
ORSINI X MARIA DE FATIMA MENEZES VILELA X MAURICIO MENEZES VILELA X PAULO
RANGEL AMORIM X PAULO ROBERTO MENDES SALOMON X PEDRO COSTA X PLINIO
VASCONCELOS MELO X SEBASTIAO CORREA PRADO X SEBASTIAO DE CASTRO VILLAS BOAS X
SILAS PINEDA X THEREZA HARUYE SUGUI AKIAMA X VINICIUS MARTINELLI X WALIRIA
KLAAR(SP078597 - LUCIA PORTO NORONHA E SP071334 - ERICSON CRIVELLI) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 214 - LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO)
1. Homologo a habilitação de Regina Maura Oliveira Monteiro de Castro (fls. 739, 743 e 745/746) como
sucessora de Lucas Rocha Monteiro de Castro, nos termos da lei previdenciária.2. Homologo a habilitação de
Evaldo Garcia Alcova, Evandro Alcova e Edevil Alcova (fls. 876 a 879, 881 e 883) como sucessores de
Aparecido Alcova, nos termos da lei civil.3. Ao SEDI para a retificação do polo ativo.4. Fls. 851 a 853: nada a
deferir, tendo em vista e requisição liquidada de fls. 952.5. Em cumprimento ao disposto na Emenda
Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 168 de 05/12/2011 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se
a parte autora para que indique os CPFs - comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de
nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório,
no prazo de 05 dias.6. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de
renda, nos termos do artigo 34 a 36 da Resolução CJF n.º 168 de 05/12/2011, no prazo de 05 (cinco) dias.7.
Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 168 de 05/12/2011 do Conselho Nacional de Justiça.8. Após, decorridos
os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se.9. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo.Int.
0018555-63.1996.403.6183 (96.0018555-7) - TIAGO FERREIRA BRANDAO X VALDEMAR DIAS
FERREIRA X DALVA DE SOUZA FERREIRA(SP101291 - ROSANGELA GALDINO FREIRES) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 710 - CECILIA DA C D GROHMANN DE
CARVALHO)
1. Homologo a habilitação de Dalva de Souza Ferreira (fls. 381 a 390) como sucessora de Valdemar Dias Ferreira,
nos termos da lei previdenciária.2. Ao SEDI para a retificação do polo ativo.3. Homologo, por decisão, os cálculos
de fls. 372 a 379 v.º quanto ao crédito devido ao habilitado supra.4. Em cumprimento ao disposto na Emenda
Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 168 de 05/12/2011 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se
a parte autora para que indique os CPFs - comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de
nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório,
no prazo de 05 dias.5. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de
renda, nos termos do artigo 34 a 36 da Resolução CJF n.º 168 de 05/12/2011, no prazo de 05 (cinco) dias.6.
Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 168 de 05/12/2011 do Conselho Nacional de Justiça.7. Após, decorridos
os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se.8. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo.Int.
0001706-06.2002.403.6183 (2002.61.83.001706-7) - EDESIO BEZERRA DE MENEZES(SP094202 - MARCIO
VIEIRA DA CONCEICAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 214 - LAURA DE
SOUZA CAMPOS MARINHO)
1. Homologo, por decisão, os cálculos de fls. 678 a 688. 2. Oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal solicitando o
bloqueio dos PRC 20130078388 e RPV 20130078389, tendo em vista a constatação de erro material. 3. Após,
conclusos. Int.
0004512-38.2007.403.6183 (2007.61.83.004512-7) - ANNA ROSA BETTINI SMITH DE
VASCONCELLOS(SP177891 - VALDOMIRO JOSÉ CARVALHO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1. Intime-se a parte autora para que regularize a habilitação apresentando a certidão de óbito devidamente
autenticada, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, ao arquivo. Int.
0002824-07.2008.403.6183 (2008.61.83.002824-9) - SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA(SP131902 - EDNA
RODRIGUES MARQUES DE ABREU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal aditando-se o valor da verba honorária. 2. Após, aguarde-se
sobrestado o seu cumprimento. Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/03/2015
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