TRF3 04/08/2015 -Fl. 74 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Intimem-se.
0002072-26.2014.403.6118 - CAIO MARCEL VIEIRA MARTINS(SP127016 - GENI LIMA DOS REIS) X
UNIAO FEDERAL
SENTENÇA(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CAIO MARCEL VIEIRA
MARTINS em face da UNIÃO FEDERAL, e DEIXO de anular o processo disciplinar n. 381/SIJ/2014, da Escola
de Especialistas de Aeronáutica, instaurado para apurar transgressão disciplinar cometida pelo Autor. Deixo de
determinar à Ré que reintegre o Autor no Curso de Formação de Sargentos CFS Turma 2/2014 da Escola de
Especialistas de Aeronáutica - EEAR, com todos os efeitos daí decorrentes.Deixo de condenar a parte autora ao
pagamento das custas e dos honorários advocatícios, tendo em vista ser beneficiária da Justiça Gratuita. Transitada
em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS
1ª VARA DE GUARULHOS
1PA 1,0 DRª. CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA *PA 1,0 Juíza Federal
DRª. IVANA BARBA PACHECO
Juíza Federal Substituta
VERONIQUE GENEVIÉVE CLAUDE
Diretora de Secretaria
Expediente Nº 11114
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0010221-47.2010.403.6119 - PEDRO AMARO DA SILVA(SP118822 - SOLANGE MARTINS PEREIRA E
SP185281 - KÁTIA SORAIA DOS REIS CARDOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
ALINE AVANI DA SILVA - INCAPAZ X PEDRO AMARO DA SILVA
Defiro a expedição de certidão apenas para constar que o autor PEDRO AMARO DA SILVA está regularmente
representado nos presentes autos pela advogada KÁTIA SORAIA DOS REIS CARDOZO, OAB 185.281,
conforme procuração juntada à fl. 14, devendo a parte providenciar a retirada de referida certidão, no prazo de 5
(cinco) dias, em secretaria. Após, retornem os auto ao arquivo.Int.
0001488-24.2012.403.6119 - ADILES JOSE FLOR(SP250401 - DIEGO DE SOUZA ROMÃO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Defiro a expedição de certidão apenas para constar que o autor ADILES JOSÉ FLOR está regularmente
representado nos presentes autos pelo advogado DIEGO DE SOUZA ROMÃO, OAB 250.401, conforme
procuração juntada à fl. 11, devendo a parte providenciar a retirada de referida certidão, no prazo de 5 (cinco)
dias, em secretaria. Int.
0008223-73.2012.403.6119 - MARIA LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA GOMES(SP134228 - ANA PAULA
MENEZES FAUSTINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Defiro a expedição de certidão apenas para constar que a autora MARIA LUCIA DE FÁTIMA NOGUEIRA
GOMES está regularmente representada nos presentes autos pela advogada ANA PAULA MENEZES
FAUSTINO, OAB 134.228, conforme procuração juntada à fl. 09, devendo a parte providenciar a retirada de
referida certidão, no prazo de 5 (cinco) dias, em secretaria. Int.
0001219-14.2014.403.6119 - SIMONE APARECIDA DOS SANTOS SILVA(SP054953 - JOSE ROZENDO
DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Defiro a expedição de certidão apenas para constar que a autora SIMONE APARECIDA DOS SANTOS SILVA
está regularmente representada nos presentes autos pelo advogado JOSE ROZENDO DOS SANTOS, OAB
54.953, conforme procuração juntada à fl. 14, devendo a parte providenciar a retirada de referida certidão, no
prazo de 5 (cinco) dias, em secretaria. Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/08/2015
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