ROMAN (SP124393 - WAGNER MARTINS MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0059634-60.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301119687 - MARIA INES
BARBOSA (SP013767 - FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO, SP106284 - FATIMA APARECIDA
FLEMING SOARES) X UNIAO FEDERAL (AGU)
0025377-09.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301119692 - FRANCISCO DE
SIMONE (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU)
0027826-37.2013.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301119632 - JOAQUIM JOSE
RIBEIRO (SP154380 - PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0044351-31.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301119689 - ALVA MASOERO
ERNANDES (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU)
0034387-14.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301119691 - JOSE PALANDI
(SP013767 - FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO, SP321655 - MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ,
SP106284 - FATIMA APARECIDA FLEMING SOARES) X UNIAO FEDERAL (AGU)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO
A Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo,
decidiu por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Juiz Federal Relator.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo, Dr. Sérgio Henrique
Bonachela e Dr. Alexandre Cassettari.
São Paulo, 09 de setembro de 2015 (data do julgamento).
0004320-51.2012.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301119595 - MARCOS REIS
OLIVEIRA (SP327866 - JULIANA SIMÃO DA SILVA MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0001937-63.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301119572 - MARIA ROSSETE
DE ARAUJO (SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS, SP331502 - MARIANA CRISTINA CRUZ
OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
0002268-03.2013.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301119800 - ANTONIO ALONSO
(SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
ACÓRDÃO
A Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo,
decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram
do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo, Dr. Sérgio Henrique Bonachela e
Dr. Alexandre Cassettari.
São Paulo, 09 de setembro de 2015 (data do julgamento).
0007549-96.2010.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301120095 - MARLENE
ANTUNES ABRAHAO (SP250430 - GISELE CRISTINA MACEU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ACÓRDÃO
A Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo,
decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram
do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo, Dr. Sérgio Henrique Bonachela e
Dr. Alexandre Cassetari.
São Paulo, 09 de setembro de 2015 (data do julgamento
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira
Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal
Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo, Dr. Sérgio
Henrique Bonachela e Dr. Alexandre Cassetari.
São Paulo, 09 de setembro de 2015 (data do julgamento)
0003737-73.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301120586 - ARMANDO
SERAFIM CAMPOS (SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0031542-04.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301120585 - CEZARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/09/2015
282/1691