TRF3 01/12/2015 -Fl. 203 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0011510-61.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161230 - NAIR BATISTA FERREIRA
(SP275073 - VERÔNICA BATISTA TAVARES DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0015097-39.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161268 - KAUANI OLIVEIRA DA SILVA
(SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0014585-56.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161246 - NEUSA FELICIANO DA SILVA
(SP263351 - CIRSO TOBIAS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO
HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0003307-26.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161194 - LUIS FELIPE PACHECO ZANETTI
(SP160715 - NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS, SP168303 - MATHEUS JOSÉ THEODORO, SP199479 - ROGERIO
VINICIUS DOS SANTOS, SP170860 - LEANDRA MERIGHE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI)
FIM.
0002628-24.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161217 - MARINA MANCO DE SOUZA
(SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE, SP208668 - LUCIANA GUALBERTO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado
Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso inteposto pela parte
autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Uilton Reina Cecato,
Alexandre Cassettari e Fernando Moreira Gonçalves.
São Paulo, 15 de novembro de 2015 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO
A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade,
negar provimento ao recurso, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Uilton Reina Cecato. Participaram do julgamento os
Juízes Federais Dr. Uilton Reina Cecato, Dr. Alexandre Cassettari e Fernando Moreira Gonçalves.
São Paulo, 17 de novembro de 2015 (data do julgamento).
0003620-85.2014.4.03.6183 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161331 - MARCIO DE MORAES LEONEL
(SP071334 - ERICSON CRIVELLI, SP256006 - SARA TAVARES QUENTAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0035494-88.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161330 - MARIAELCE DE JESUS ARAUJO
GUIMARAES (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0038054-03.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161329 - LINGLING SAULING SIULING YU
(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0003104-44.2015.4.03.6114 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161333 - IRAMI CAMILO DE ANDRADE
(SP238659 - JAIRO GERALDO GUIMARÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002847-06.2015.4.03.6183 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161334 - MARIA DE LOURDES SILVA
(SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0003495-96.2015.4.03.6114 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161332 - JOAO BATISTA EVANGELISTA
DOS SANTOS (SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002249-77.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161336 - HELIO DA SILVA SANTOS
(SP265041 - RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS, SP246994 - FABIO LUIS BINATI) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002415-31.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161335 - DORIVAL DO NASCIMENTO
BRAGA (SP099598 - JOAO GASCH NETO, SP103072 - WALTER GASCH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
0001534-61.2014.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161321 - HELENA DOS SANTOS SILVA
(SP266723 - MARCIO APARECIDO DOS SANTOS, SP318937 - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI, SP154881 - ALEX
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/12/2015 203/1681