TRF3 31/03/2016 -Fl. 101 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0008625-32.2008.403.6108 (2008.61.08.008625-1) - NOVAGASTRO - CLINICA E CIRURGIA DE DOENCAS DIGESTIVAS
LTDA(SP183800 - ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 680 - LEONARDO DUARTE
SANTANA)
Determino o segredo de justiça, tendo-se em vista as informações fiscais constantes nos autos, anotando-se.Manifeste-se a parte autora
sobre o quanto argumentado pela União Federal, fls. 121/123.Int.
0002410-06.2009.403.6108 (2009.61.08.002410-9) - VANILDO LENTA(SP251813 - IGOR KLEBER PERINE E SP095031 ELISABETE DOS SANTOS TABANES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP237446 - ANA PAULA
SANZOVO DE ALMEIDA PRADO)
Exauridos os atos processuais cabíveis, nesta relação processual, arquivem-se.Int.
0002955-76.2009.403.6108 (2009.61.08.002955-7) - TEREZINHA SOUZA PANINI(SP092993 - SIRLEI FATIMA MOGGIONE
DOTA E SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ante a renúncia efetuada pela autora/embargada nos embargos à execução nº 0000734-76.2016.403.6108, solicite-se ao Setor de
Precatório do E. TRF3 o cancelamento do ofício precatório nº 20160000083 (fl. 202).Autorizada a solicitação através de comunicação
eletrônica.Em relação ao ofício requisitório expedido à fl. 201, por ora, aguarde-se decisão nos embargos à execução em apenso.
0008658-85.2009.403.6108 (2009.61.08.008658-9) - DIRCEU APARECIDO NAVE X EVA ANA DE SOUZA(SP091820 MARIZABEL MORENO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP220113 - JARBAS VINCI JUNIOR)
Manifeste-se a parte autora sobre os argumentos postos pela CEF, fls. 293/300.Int.
0010880-26.2009.403.6108 (2009.61.08.010880-9) - RODOLFO HELIO SANTOS DE CASTRO(SP139543 - MARCELO
TADEU KUDSE DOMINGUES) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ(SP169709A - CARLOS ROBERTO
DE SIQUEIRA CASTRO) X GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A(RJ074074 - JOSE ALFREDO LION) X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP148205 - DENISE DE OLIVEIRA)
Cumpram os advogados dos réus Banco do Estado do Rio de Janeiro e Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A a decisão proferida
à fl. 273, no prazo de 15 dias. Int.
0000072-25.2010.403.6108 (2010.61.08.000072-7) - JOSE PARASSU BORGES X MARIA LUIZA PITOMBO PARASSU
BORGES TOBAR(SP196043 - JULIO CESAR MONTEIRO E SP219650 - TIAGO GUSMÃO DA SILVA) X COMPANHIA
PAULISTA DE FORCA E LUZ(SP291371A - MARCIO LOUZADA CARPENA) X AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA - ANEEL(Proc. 1357 - RENATO CESTARI)
Manifeste-se a parte autora sobre o quanto argumentado pela CPFL em sua petição de fls. 359/360.Int.
0006023-97.2010.403.6108 - LUCIANO DA SILVA CHRISTAL(SP131117 - AIRTON JORGE SARCHIS) X UNIAO FEDERAL
Recebo o recurso de apelação oposto pela União Federal em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do C.P.C. (Art. 520. A
apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo...).Vista à parte AUTORA para contrarrazões.Decorrido o prazo,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades e com as homenagens deste Juízo.Int.
0008998-92.2010.403.6108 - ROSA RIBEIRO LOPES(SP226231 - PAULO ROGERIO BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL
Fl. 240: O Ministério Público Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil já foram cientificados do ocorrido nos autos.Inclusive, foi
instaurado o processo nº 00164870720158260071, que tramita na 1º Vara Criminal de Botucatu, para apuração de eventual prática de
crime.Vista ao MPF.Após, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades pertinentes.
0000018-25.2011.403.6108 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP
INTERIOR(SP233342 - IRENE LUISA POLIDORO CAMARGO E SP164037 - LENIZE BRIGATTO PINHO) X ANDERSON
BRUNO DA SILVA X ANELISE MARTINS(SP157001 - MICHEL DE SOUZA BRANDÃO)
PROCESSO : 0000018-25.2011.403.6108 - 2 VARAAUTOR : E.B.C.T - DIRETORIA REGIONAL SP - INTERIORADVOGADO
: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - OAB/SP 78.766RÉU : ANDERSON BRUNO DA SILVAADVOGADO : SEM
ADVOGADOTERMO DE AUDIÊNCIAÀs 15h15min do dia 21/03/2016, na Central de Conciliação, situada na Av. Getúlio Vargas,
21-05 - 7º andar, Bauru/SP, onde se encontra o(a) Sr.(a) Maria Aparecida Quaggio Brasil, Conciliador(a) nomeado(a), sob a
coordenação da MMa. Juíza Federal Dra. Maria Catarina de Souza Martins Fazzio, designada para atuar no Programa de Conciliação
(instituído pela Resolução n. 125 de 29 de novembro de 2010, do E. Conselho Nacional de Justica, e consolidado pela Resolução n.
367, de 02 de dezembro de 2013, da Egrégia Presidencia do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), abaixo assinado, anota-se a
presença da EBCT, representada por advogado (a), bem como da parte requerida, desacompanhada de advogado que, instada, declarou
expressamente que não pretende constituir advogado(a) para o ato e que está em condições de analisar e aceitar eventual proposta de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/03/2016 101/1069