RECDO: VICTOR ORLANDO POLI
ADVOGADO: SP277653 - JANE DANTAS DE OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002665-03.2015.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: ANTONIO CARLOS FUZATTO
ADVOGADO(A): SP115992 - JOSIANI CONECHONI POLITI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002685-67.2015.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: SILVANA DA CRUZ VICENTE
ADVOGADO(A): SP284549 - ANDERSON MACOHIN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002729-35.2015.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: RAFAEL DIAS
ADVOGADO(A): SP236873 - MARCIA MARQUES DE SOUSA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002742-04.2013.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A): SP120882 - JOAO CARLOS GALLUZZI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 0002824-33.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011107 - DIREITO ADQUIRIDO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO: SP177937 - ALEXANDRE ASSEF MÜLLER
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002881-63.2016.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: PEDRO VIEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002890-26.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: LUCAS JOSUE BIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP358622 - WELLINGTON GLEBER DEZOTTI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/08/2016
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