TRF3 10/02/2017 -Fl. 51 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RCDO/RCT: ELIO ROSA SANTANA
ADVOGADO: SP096644 - SUSANA NAKAMICHI CARRERAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0000507-13.2013.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ALCINDA SERIBELI LOPES
ADVOGADO(A): SP262033 - DANILO TOSHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000524-58.2012.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: CECILIA CREMASCO
ADVOGADO(A): SP111951 - SERGIO DE OLIVEIRA CELESTINO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000546-02.2015.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: VITALINA ROSA SILVA
ADVOGADO: SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0000580-39.2013.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: CLAUDEVINO SIQUEIRA TECLO
ADVOGADO: SP213974 - REGINA BERNARDO DE SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000608-65.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: ADALBERTO GRIFFO
ADVOGADO: SP034312 - ADALBERTO GRIFFO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000626-18.2015.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: ANA CELIA MOREIRA
ADVOGADO(A): SP200060B - FABIANO GIROTO DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000681-69.2015.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030203 - II/ IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO - IMPOSTOS
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: JOSE ANGELO SALATA TOSCANO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/02/2017
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