ADV
: SP174040 RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MÔNICA NOBRE (RELATORA).
0589
ApelReex-SP 1714387
0006846-95.2010.4.03.6100
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
APTE
: BERNARDO SIMAO WAINSTEIN espolio
REPTE
: VITORIA WAINSTEIN
ADV
: SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MÔNICA NOBRE (RELATORA).
0590
AI-SP
552117
0004391-51.2015.4.03.0000
00000434820154036124
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE
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: MUNICIPIO DE NOVA CANAA PAULISTA
: SP073125 AMILTON ROSA
AGRDO(A) : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL
AGRDO(A) : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A
ADV
: SP021585 BRAZ PESCE RUSSO
ADV
: SP090393 JACK IZUMI OKADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MÔNICA NOBRE (RELATORA).
0591
AMS-SP
391774
0013844-06.2015.4.03.6100
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/09/2017
547/1016