TRF3 06/11/2017 -Fl. 80 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0002278-20.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301210058
RECORRENTE: SEVERINO JOSE DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
0001511-80.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301203674
RECORRENTE: CRISTIANE APARECIDA PATACA (SP282199 - NATALIA LUCIANA BRAVO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do
voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Lin Pei Jeng, Cláudia Hilst Menezes e Caio Moysés de
Lima. Vencido o Dr. Caio Moysés de Lima.
São Paulo, 27 de outubro de 2017.
0019231-10.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301209892
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: SOLANGE OLIVEIRA RODRIGUES STURM (SP324351 - ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA, SP346063 ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA)
III - EMENTA
IV - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à matéria de fundo e negar
provimento ao recurso da parte ré quanto à concessão de tutela na sentença e ao critério de correção monetária, nos termos do voto do Juiz
Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Caio Moysés de Lima, Lin Pei Jeng e Cláudia Hilst Menezes.
São Paulo, 27 de outubro de 2017 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar
provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as)
Juízes(as) Federais Lin Pei Jeng, Cláudia Hilst Menezes e Caio Moysés de Lima São Paulo, 27 de outubro de 2017.
0058818-73.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301206670
RECORRENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS SANTINO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
UNIAO FEDERAL (AGU)
0000262-38.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301206692
RECORRENTE: ENILCE DO CARMO DE OLIVEIRA AMARO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002080-80.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301206679
RECORRENTE: MARIA DE POSSE FERREIRA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
0001571-93.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301209872
RECORRENTE: ANTONIO SILVA DA COSTA (SP349024 - ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)
III - EMENTA
CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SAQUES INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE. ENTREGA DE CARTÃO E SENHA A
TERCEIROS PELO PRÓPRIO CORRENTISTA. NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO ENTRE A CONDUTA DOS AGENTES
DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O EVENTO DANOSO. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO.
IV - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do
voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Caio Moysés de Lima, Lin Pei Jeng e Cláudia Hilst
Menezes.
São Paulo, 27 de outubro de 2017 (data do julgamento).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/11/2017
80/1273