TRF3 09/02/2018 -Fl. 199 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: ANTONIO BADAN FONSECA
ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006418-86.2016.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: MARIA SIMAO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP259484 - ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006493-60.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: NEUSA COSSOLINO
ADVOGADO: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0006505-98.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: KETHELYN VITORIA DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(A): SP380405 - AMANDA LETICIA ZANOTTI
RECTE: KATHARINA GABRIELLY DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(A): SP380405-AMANDA LETICIA ZANOTTI
RECTE: KATHARINA GABRIELLY DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(A): SP082554-PAULO MARZOLA NETO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0006555-49.2016.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: BENJAMIN BAHAMONDES PASQUIM
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006625-56.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: EDINALVA SANTOS ROCHA
ADVOGADO(A): SP176796 - FABIO EITI SHIGETOMI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006656-43.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA MARLI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP237476 - CLEBER NOGUEIRA BARBOSA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/02/2018
199/441