TRF3 27/02/2018 -Fl. 236 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
qual tramitou perante a 6? Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolu??o do m?rito, promova-se a redistribui??o dos
autos, nos termos do art. 286, inciso II, do Novo C?digo de Processo Civil.
Os demais processos apontados no termo de preven??o n?o guardam correla??o com o presente feito, pois tem causas de pedir diversas.
Intimem-se.
0004309-27.2018.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031091
AUTOR: APARECIDA DOMINICA DA CRUZ (SP130906 - PAULO ROBERTO GRACA DE SOUSA)
R?U: MARIANA DA CRUZ BATISTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES
ARRAIS ALENCAR)
Tendo em vista que a presente a??o ? id?ntica ? demanda anterior, apontada no termo de preven??o (processo n?. 004723591.2016.4.03.6301), a qual tramitou perante a 9? Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto processo sem resolu??o do m?rito, promova-se
a redistribui??o dos autos, nos termos do art. 286, inciso II, do Novo C?digo de Processo Civil.
Intimem-se.
0004375-07.2018.4.03.6301 - 13? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031221
AUTOR: LIZIANE DE SOUZA (SC033787 - CAIRO LUCAS MACHADO PRATES)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Tendo em vista que a presente a??o ? id?ntica ? demanda anterior, apontada no termo de preven??o (processo n? 00518014920174036301), a
qual tramitou perante a 14? Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolu??o do m?rito, promova-se a redistribui??o
dos autos, nos termos do art. 286, inciso II, do Novo C?digo de Processo Civil.
Intimem-se.
0004529-25.2018.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029790
AUTOR: DALVO DE SANTANA REGIS FILHO (SP336903 - MARCOS PAULO CICERO, SP338357 - ANDERSON BALSANELLI)
R?U: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO)
Tendo em vista que a presente demanda ? id?ntica ? anterior, apontada no termo de preven??o (processo n? 0058929-57.2016.4.03.6301), a
qual tramitou perante a 10? Vara Gabinete deste Juizado, promova-se a redistribui??o dos autos, nos termos do art. 286, inciso III, do Novo C?
digo de Processo Civil.
N?o constato a ocorr?ncia de litispend?ncia ou coisa julgada em rela??o ao(s) outro(s) processo(s) apontado(s) no termo de preven??o, pois s?o
distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos s?o diversos e/ou os pedidos s?o diferentes.
0005731-37.2018.4.03.6301 - 6? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029813
AUTOR: MANOEL ERNESTO DA TRINDADE FILHO (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO)
R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
O pedido formulado nos presentes autos ? id?ntico ao constante na exordial do processo n? 0039309-25.2017.4.03.6301, o qual foi julgado
extinto sem resolu??o do m?rito. Redistribua-se o feito ao Ju?zo da 14? Vara-Gabinete deste Juizado Especial Federal, nos termos do art. 286,
II, do CPC.
Intimem-se.
0004083-22.2018.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031067
AUTOR: MIGUEL TITARA DOS SANTOS (SP291486 - CASSIANA AURELIANO DOS SANTOS)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Tendo em vista que a presente a??o ? id?ntica ? demanda anterior (processo n? 0056089-40.2017.4.03.6301), a qual tramitou perante a 7? Vara
Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolu??o do m?rito, promova-se a redistribui??o dos autos, nos termos do art. 286,
inciso II, do Novo C?digo de Processo Civil.
N?o constato a ocorr?ncia de litispend?ncia ou coisa julgada em rela??o ao processo n? 00101983-94.2018.4.03.6301, visto que foi extinto sem
resolu??o do m?rito, o que autoriza a propositura da nova a??o, nos termos do art. 486 do Novo C?digo de Processo Civil.
E, por fim, em rela??o ao processo n? 0021917-89.2000.4.03.6100, n?o guarda correla??o com o presente feito, pois tem causa diversa.
Intimem-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
N?o constato a ocorr?ncia de litispend?ncia ou coisa julgada em rela??o ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de preven??o,
pois s?o distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos s?o diversos e/ou os pedidos s?o diferentes. D?-se
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2018
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