TRF3 09/04/2018 -Fl. 52 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0010124-72.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301030874
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI)
RECORRIDO: AMADEU FRANCISCO RIGHETTO (SP305115 - ANDRÉ VINÍCIUS RIGHETTO, SP317388 - RODRIGO FERREIRA SIQUEIRA
DE MELLO, SP067699 - MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO)
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal
Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora.
Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Maíra Felipe Lourenço, Paulo Cezar Neves Junior e Luciana Melchiori Bezerra.
São Paulo, 22 de março de 2018.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do
Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos
termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Maíra Felipe Lourenço, Paulo Cezar
Neves Junior e Luciana Melchiori Bezerra. São Paulo, 22 de março de 2018.
0006895-27.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301030942
RECORRENTE: WILLIAM DE AZEVEDO (SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)
0003810-13.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301030940
RECORRENTE: ROSANGELA APARECIDA CAVASSAN NOGUEIRA (SP317070 - DAIANE LUIZETTI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI)
FIM.
0000349-48.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301033350
RECORRENTE: AMAURI FONSECA (SP313350 - MARIANA REIS CALDAS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
II – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal
Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, vencida a MM. Juíza Federal Relatora, dar provimento ao recurso, nos termos do
voto do Juiz Federal Paulo Cezar Neves Junior. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Maíra Felipe Lourenço, Paulo Cezar Neves Junior
e Luciana Melchiori Bezerra.
São Paulo, 22 de março de 2018.
0013143-55.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301030935
RECORRENTE: JOSE NICOLAU DA SILVA (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP254543 - LETICIA MANOEL GUARITA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Dé cima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal
da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora.
Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Maíra Felipe Lourenço, Paulo Cezar Neves Junior e Luciana Melchiori Bezerra.
São Paulo, 22 de março de 2018.
0015354-62.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301032784
RECORRENTE: LUIS CARLOS FERREIRA (SP376690 - JESSICA BEZERRA MARQUES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
II – ACÓRDÃO
Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da
parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Paulo
Cezar Neves Junior e Maíra Felipe Lourenço.
São Paulo, 22 de março de 2018.
0011719-75.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301032422
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE LUIZ DE SIQUEIRA (SP190709 - LUIZ DE MARCHI)
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal
Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso do INSS e dar provimento ao recurso da parte autora,
nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Maíra Felipe Lourenço, Paulo Cezar Neves Junior
e Luciana Melchiori Bezerra.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/04/2018
52/1128