TRF3 23/04/2018 -Fl. 74 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001204-85.2013.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)
RECDO: GERUSA FERREIRA DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001212-21.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: DAMIAO GOMES
ADVOGADO(A): SP262504 - VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001217-17.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010201 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA
RECTE: GISELE MARIA DE LIMA CARVALHO
ADVOGADO(A): SP279856 - NÁGILA NOGUEIRA SAED FACCIOLI
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP166349 - GIZA HELENA COELHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 0001219-29.2014.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: CEZAR BENK RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO: SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA
RCDO/RCT: LIDIA ROQUES BENCK RODRIGUES
ADVOGADO(A): SP172851-ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA
RCDO/RCT: LIDIA ROQUES BENCK RODRIGUES
ADVOGADO(A): SP216808-FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA
PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO - OAB/SP 216.808
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001220-31.2016.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ADEMIR DONIZETI ORTOLAN
ADVOGADO: SP132177 - CELSO FIORAVANTE ROCCA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001220-42.2014.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSE MATTARA
ADVOGADO: SP319763 - GUSTAVO MELCHIOR VALERA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0001221-62.2016.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: SIM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/04/2018
74/349