TRF3 16/08/2018 -Fl. 1916 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Certifique-se o trânsito em julgado.
Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.
Int.
São Paulo, 13 de agosto de 2018.
PAULO FONTES
Desembargador Coordenador da Conciliação
00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002834-68.2011.4.03.6111/SP
2011.61.11.002834-9/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal TORU YAMAMOTO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP256379 JOSE ADRIANO RAMOS e outro(a)
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
CLARICE DOS REIS PEREIRA
SP259460 MARILIA VERONICA MIGUEL e outro(a)
00028346820114036111 2 Vr MARILIA/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados
os recursos interpostos.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.
Int.
São Paulo, 13 de agosto de 2018.
PAULO FONTES
Desembargador Coordenador da Conciliação
00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039259-02.2013.4.03.9999/SP
2013.03.99.039259-8/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
PROCURADOR
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal NELSON PORFIRIO
SERGIO DAVID
SP386927 SAMANTA SILVA CAVENAGHI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PR059775 DAVID MELQUIADES DA FONSECA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
12.00.00041-8 3 Vr MOGI GUACU/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados
os recursos interpostos.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/08/2018 1916/2069